Seguridade Social Proteção Social Especial

Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Autor: Rafael Aroni Tema 01 Principais Fundamentos e Conceitos da Política Nacional de Assistência Social Tema 01 seções Principais Fundamentos e Conceitos da Política Nacional de Assistência Social Como citar este material: ARONI, Rafael. Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: Principais Fundamentos e Conceitos da Política Nacional de Assistência Social. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional,…

tributárias; quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias,…

artigo 194, significa que a Seguridade Social deve ser sustentada por toda a sociedade e por intermédio de variadas formas de contribuição. Tal objetivo é cumprido pela própria CF que, já no artigo 195, enumera vasta lista de contribuições, com distintas bases de incidência. Este princípio difere do Princípio da Solidariedade não no sentido prático, mas ideológico. O resultado de ambos os princípios é semelhante: todos – ou quase todos – devem custear a Seguridade Social, de forma que se…

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA ADRIANA AP. DONADON GERMANO RA- 419343 Introdução O presente trabalho tem por finalidade o entendimento do regime jurídico das chamadas contribuições, destacando as contribuições e financiamentos da Seguridade Social. Relevamos para o conhecimento de todos que a Seguridade Social tem ligação à segurança de cada indivíduo, e que todo cidadão contribui, todo recursos provêm

Bibliografia: MOTA, Ana Elizabete. (ET. AL.) O Sistema Único de Assistência Social e a Formação Profissional. Serviço Social e Sociedade n 87. São Paulo, Cortez, 2006.(p.163-177). O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 1 Tendências da Seguridade Social e particularidades da Assistência Social no Brasil *” Na sociedade capitalista contemporânea, as políticas de proteção social expressão as contradições e os antagonismos de classes. Independente dos seus objetos

Política Social....intervenção do Estado no âmbito do atendimento as necessidades sociais básicas do cidadãos. ................................................................. Seguridade Social ou segurança social....consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego, em situações que o impeça de obter seu próprio sustento. ....................................................................

Introdução O presente trabalho objetivo detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. O Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta…

ATPS DE GESTÃO DO SUAS A TRAJETORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social: Da Caridade ao Direito Após a segunda guerra mundial (em 1942 a 1945), o Estado lança uma campanha para buscar apoio da população e junto com essa primeira campanha assistencialista de âmbito nacional, surge a LBA - Legião brasileira de Assistência na qual se colocava em prática o assistencialismo proposto pelo Estado e seu objetivo que era de prover as…

FACULDADES ANHANGUERA LIMEIRA Serviço Social - 5º Semestre Ludmara Scanavini Pereira RA 1299732231 Marcela Maria da Silva Fermino RA 7534597354 Silvia M. dos Santos Bonfim RA 6955449182 ATPS: Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Tutora de Ensino Presencial: Isabel Aparecida Buck Olivatto Limeira, 29 março de 2015 INTRODUÇÃO .. A Política de Proteção Social no Brasil só vai se consolidar no formato de Seguridade Social a partir da…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS SOCIAIS CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Maurilandia-go 2014 CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Sistema de Informação;Ética,Política e Sociedade:Economia e Modelo de Gestão. Prof. Henry T. Nonaka