Seguridade Social Proteção Social Especial

iguais os direitos previdenciários de trabalhadores a. avulsos e autônomos. b. com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos. c. com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos. d. domésticos e segurados especiais. e. autônomos e segurados especiais. 2. Durante o período de graça, o segurado a. não pode recolher contribuição como facultativo. b. só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física. c. conserva o direito ao…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CEARÁ-IESC CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ECONOMIA POLÍTICA OBJETIVO – Discutir a dinamicidade e historicidade da produção econômica. FOCO- Articular a dimensão propriamente econômica do processo de trabalho com suas implicações políticas e ideológicas, relacionando-o com a regulação estatal dos conflitos na órbita produtiva. DISCUSSÕES PRELIMINARES 1. O Processo…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOCILENE GONÇALVES SANTANA APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL TERESINA (PI) 2012.2 JOCILENE GONÇALVES SANTANA APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais - FAETE, como exigência parcial para a obtenção…

Previdenciário O Direito Previdenciário, como ramo autônomo do Direito, possui princípios próprios, os quais norteiam a aplicação e interpretação das regras constitucionais e legais relativas ao sistema protetivo. Alguns princípios são exclusivos da seguridade social, o que revela sua autonomia didática, enquanto outros são genéricos, aplicáveis a todos os ramos do Direito. Princípios gerais Princípio da Igualdade A igualdade de que trata o princípio não é a mera isonomia formal, mas…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOÇÕES GERAIS A seguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. A seguridade social engloba a saúde, previdência e assistências sociais. Em tese, podemos dizer que a previdência fornece benefícios a saúde, fornece serviços e a assistência. A seguridade social decorre de lei e regula relações entre pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado ou público (beneficiários ou…

Especializado de Assistência Social - CREAS 4 Conclusão 8 3 CONCLUSÃO 9 1 INTRODUÇÃO A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é definida como Política de Seguridade Social, compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência Social, com caráter de Política Social articulada a outras políticas do campo social.…

DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social é fundamental na construção do bem-estar social dos brasileiros, provendo segurança, sobretudo, em casos de perda da capacidade laborativa dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social e na manutenção das condições mínimas de vida digna a idosos e pessoas com deficiência, ainda que não tenham contribuído para o sistema, mediante a concessão de Benefício de Prestação Continuada, assegurando aos seus beneficiários meios…

EM SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Campos dos Goytacazes 2014 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇOES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, ,com o objetivo de obtenção de conceito.Política Social…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLÍTICA DE ASSISTêNCIA SOCIAL COMO DIREITO 4 3 CONSIDERAÇOES FINAIS 8 4 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A Política Pública de Assistência Social, só é elucidada como tal mediante a publicação da Constituição Federal de 1988, incluídas dos artigos 203 e 204 descritos mais adiante. Este marco foi conquistado mediante os movimentos sociais da classe antagônica a classe dominante. A Constituição foi aprovada num contexto sociopolítico

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DENILSON DIAS DOS SANTOS Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial São Miguel do Guaporé 2014 DENILSON DIAS DOS SANTOS Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -…