Seguridade Social Principios E Financiamentos

Financiamento da Seguridade Social e combate à pobreza no Brasil Autora: Elisa dos Santos Conceição (bolsista FAPERJ). Ana Paula Ornellas Mauriel (Orientadora) Escola de Serviço Social - Niterói Departamento de Serviço Social de Niterói Palavras-chave: financiamento, seguridade social, combate à pobreza Introdução O presente texto visa apresentar a pesquisa sobre as principais tendências de financiamento das políticas sociais no Brasil no governo Lula, com objetivo…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de SERVIÇO SOCIAL pOLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX São Mateus -ES 2013 pOLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX São Mateus –ES 2013 Sumário Introdução.............................................................................

..................05 Princípios e Objetivos da Seguridade Social............................................................................06 Emendas Constitucionais.......................................................................................................07 Política da Seguridade Social.................................................................................................08 O perfil e as Funções do Assistente Social na Área da Previdência Social.......................

Desafio de Aprendizagem |Curso |Serviço Social |Período Letivo |2013/1 | |Semestre |5ºSem |Disciplina |Política de Seguridade Social | | | | |(Previdência, Saúde e Assistência) | |Nome Tutor Presencial

Sistema Previdenciário Nacional 1.1 – Seguridade Social A Seguridade Social é abordada na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 no Capítulo II do Título VIII que trata da “Ordem Social”. Por Seguridade Social, segundo Corrêa (1999) entende-se que é “um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” A previdência social, consoante o conceito de…

inválidos, de qualquer condição. C) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores. D) os menores sob tutela. E) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas. 04 Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social: A) amparo às crianças e adolescentes carentes. B) autonomia da vontade. C) participação da iniciativa privada em caráter concorrente. D) cálculo dos benefícios considerando-se os…

Conceito, princípio do solidarismo, universalidade, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios, entre outros. Veja resumos relacionados Autonomia e natureza jurídica (Direito Previdenciário) Contribuintes (Direito Previdenciário) veja mais Conceito de princípio Conforme definição do ilustre doutrinador Sérgio Pinto Martins,…

Curso: Serviço Social Disciplina: Tratamento da Informação e Indicadores Sociais Alunos: Paula de Carvalho Amaral, RA: 388241 Título da Atividade: ATPS Tratamento da Informação e Indicadores Sociais Tutor à distância: Maria Clotilde Bastos Tutor Presencial: Liliane Miranda Fortaleza, 18/09/2014 Este trabalho tem como objetivo formular uma política pública partir de indicadores sociais obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia

Resumo Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser…

Sociedade pag. 04 2.2. Participação das Pessoas Políticas pag. 04 2.3. Contribuições Sociais pag. 07 2.3.1. Natureza Jurídica das Contribuições Sociais pag. 08 2.3.2. Anterioridade Nonagesimal pag. 08 2.3.3. Progressividade das Contribuições Sociais pag. 12 2.3.4. Regulamentação das Contribuições Sociais pag. 12 2.4. Competência Residual da União pag. 13 2.5. Outras Receitas da Seguridade Social pag. 16 2.6. Receitas com destinação Especial pag. 17 2.7.…