Seguridade Social E Loas Resumo

ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil & Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Dezembro/2011 Copyright @ 2011 - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Também disponível em: www.anfip.org.br Tiragem desta edição: 3.000 exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Revisão ortográfica: Luciana Barreto Machado Rezende Editoração eletrônica: Antonio…

Serviço Social & Sociedade Print version ISSN 0101-6628 Serv. Soc. Soc. no.104 São Paulo Oct./Dec. 2010 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282010000400002 ARTIGOS Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo* Public fund and social policies in the crisis of capitalism Evilasio Salvador Economista, doutor em política social; professor do Departamento de Serviço Social e do programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF,…

Públicas Regionais” para ouvir a sociedade na formulação do Orçamento de 2006 e do Plano Plurianual-2006/2009, no cumprimento de dispositivo legal, decidimos redigir um pequeno guia explicativo do sistema orçamentário no Brasil e, especificamente, um resumo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que foi publicada em 29 de junho de 2005. Dessa forma, pretendemos colaborar para que esses encontros sejam mais ricos em seus debates e para que a população saiba cada vez mais como atuar na…

planejamento 3. As receitas e a renúncia fiscal 4. As despesas e os mecanismos de compensação 5. As despesas com pessoal 6. O endividamento público 7. A transparência e o controle social 8. As sanções institucionais e as sanções pessoais 9. A contribuição da sociedade para o sucesso da LRF 10. Quadros resumo: • para Estados • para Municípios • para os Pequenos Municípios (com menos de 50.000 habitantes) 11. Glossário 2 1. INTRODUÇÃO O desequilíbrio fiscal, ou gastos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB Maria Estelina Nunes Ramalho Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da…

POLÍTICA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: algumas aproximações acerca do seu significado na realidade brasileira[1] Iris Maria de Oliveira[2] RESUMO: Na realidade brasileira dos últimos 10 anos, marcada pela inserção subordinada do país no mundo globalizado e por políticas neoliberais, pelo aprofundamento da miséria e da pauperização, uma questão se coloca: qual o significado das políticas sociais e, mais especificamente, da assistência social como política pública afiançadora

SEGURIDADE SOCIAL Jefferson Freitas Vaz1 Noeme Batista dos Santos Sampaio2 RESUMO: O presente estudo procura demonstrar que a Seguridade Social parte do pressuposto de que a cidadania envolve, além de direitos civis e políticos, um mínimo de bem-estar social, tanto do ponto de vista econômico quanto de segurança. A seguridade Social é integrada pela Saúde, Assistência Social e pela Previdência Social, sendo, financiada por toda a sociedade. O Estado…

PODER LOCAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: um estudo no município de Mossoró-RN Maria Ivonete Soares Coelho* Suzaneide Ferreira da Silva Menezes** Lúcia Helena Costa de Góis*** RESUMO O objetivo do presente texto constitui-se em problematizar a articulação entre os conceitos poder local, desenvolvimento e assistência social e sua materialização no município de Mossoró-RN. Fundamenta-se na compreensão do município como locus privilegiado de articulação de forças sociais (poder…

QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA RESUMO O presente artigo foi realizado com o objetivo de analisar e desvendar a realidade vivida pelos indivíduos da terceira idade do município de Formosa da Serra Negra. O trabalho teve como foco principal da pesquisa social no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, do Município analisado. Além das atividades de campo realizou-se uma abordagem teórica acerca dos principais direitos e avanços conquistados pelos idosos, no que se refere à…

orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e demais entidades referidas no inciso II; V – fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo; VI – fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a…