Seguridade Social Avanços E Retrocessos

2.1 A Assistência Social Quando se aborda o tema da assistência social, antes de abordamos autores é interessante mostrar o que a lei nos traz soabre o assunto. Sendo assim, o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, quando trata acerca da assistência social, reforçando a preocupação do legislador daquela época a com o combate a pobreza: Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por…

o objetivo de ressaltar a importância dos avanços relacionados à Saúde, e mais especificamente à Saúde Mental, articulando os ideais governamentais e consequentemente suas ações para com o atendimento de saúde no Brasil, chamando atenção inclusive para os dados de desigualdade social e sua relação com o não acesso aos serviços públicos de saúde, até a Constituição do Sistema Único de Saúde, que embora ainda enfrente alguns entraves, aponta para um avanço sem precedentes na história…

universal, portanto destinada a todos indistintamente. Bem como a Seguridade Social, que instituiu a Saúde como um de seus componentes, deixando então de ser política setorial, para também pela Seguridade Social, ser para todos. O escopo desta pesquisa foi acompanhar o trabalho do assistente social nos lócus da área de saúde, e concomitantemente observar como os usuários da mesma são atendidos e se estão informados sobre seus direitos sociais. Foram utilizados como instrumentais de…

a criação de um sistema único de saúde que centralizasse as políticas governamentais para o setor, desvinculadas da Previdência social e, ao mesmo tempo, regionalizasse o gerenciamento da prestação de serviços, privilegiando o setor público e universalizando o atendimento. Por outro lado afirmava-se um conceito ampliado de saúde, como resultante de condicionantes sociais, políticas e econômicas. Após o término da conferência foi criada a Comissão Nacional de Reforma Sanitária, com o…

SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA: Trajetória, projetos profissionais e saberes BOA VISTA/RR MARÇO – 2012 MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DA COSTA MARLIETE SOUSA PEREIRA RAQUEL NASCIMENTO RODRIGUES O Processo de desconstrução e reconstrução do projeto profissional do Serviço Social na previdência – um registro de resistência e lutas dos Assistentes Sociais. BOA VISTA/RR MARÇO – 2012 Atividade referente à obtenção de nota da verificação parcial do Curso Bacharelado em…

conferência apresentou resultados muito modestos, com poucos avanços. Ambientalistas de todo o mundo criticaram o documento final, argumentando que as nações reunidas não conseguiram fechar consenso mínimo sobre políticas efetivas para preservar o meio ambiente. Para este grupo, o encontro foi um fracasso. O secretário-geral das Nações Unidas, o coreano Ban Ki-moon, principal responsável pela Rio+20, tentou contemporizar, argumentando que os avanços apresentados são razoáveis e que é…

dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar contra uma lógica e rumos hegemônicos, que constroem um outro sistema público de saúde, ao mesmo tempo que identifica os avanços conquistados e seus nichos geradores, contra-hegemônicos, em permanente resistência e construindo nos limites do possível como se preparando para o…

jul-dez/2011 A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. UMA NOVA FASE. Carolina Scherer Bicca Mestrado Constituição e Sociedade IDP RESUMO: O presente ensaio tem por meta analisar o significado e o impacto causado na sociedade brasileira com a inclusão da assistência social na Constituição Federal de 1988 e com as medidas adotadas pelo Estado desde então, apontando, ao final, os resultados alcançados e as mudanças necessárias. PALAVRAS-CHAVE: Assistência…

desestimulam o emprego e sua aderência às leis trabalhistas. Além disso, o legalismo, o paternalismo e a negação do conflito capital/trabalho pelo Estado, são elementos constituintes de um sistema que se tornou ineficiente diante da dinâmica das relações sociais. A flexibilização das normas trabalhista, e as relações entre empregado e empregador é uma intensa manobra de interesse do capital, na busca pela reafirmação e o fortalecimento do lucro e sua produção, utilizando-se da mitigação…

HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ADRIANA PEREIRA DA FONSECA O SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: implicações dos processos de contra-reforma para o exercício profissional dos assistentes sociais no Instituto Nacional de Seguro Social Rio de Janeiro 2011 ADRIANA PEREIRA DA FONSECA O SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: implicações dos processos de contra-reforma para o exercício profissional dos assistentes sociais no…