Segurança Social

SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA Guilherme Machado Casali ∗ RESUMO Este artigo visa conceituar segurança jurídica a partir da característica bilateralatributiva da norma jurídica impondo meios garantia do direito de exigibilidade. Acrescenta-se a díade “certeza e segurança” de Miguel Reale, destacando, em certa medida, a segurança e certeza que o Positivismo Jurídico agrega. A nova interpretação constitucional reforça que os princípios constitucionais dão flexibilidade ao…

Aspectos da Segurança no Trabalho Prof. Lázaro de Souza Gomes 2015 Cenário atual • A prevenção de acidentes no Brasil evolui a passos lentos, ainda necessitamos de um maior número de instituições especializadas e do conhecimento da segurança no trabalho ser mais difundido entre os jovens estudantes, futuros trabalhadores. • O ritmo da evolução moderna tende a acelerar, exigindo uma adaptação para o trabalho cada vez mais desenvolvida. Aspectos Políticos • Estado Aspectos Políticos…

CESED Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA Anteprojeto de pesquisa Avaliação do Impacto da falta de segurança pública sobre o Bem-Estar Individual e Social: Um Estudo Na Zona Leste da cidade de Campina Grande TATIANA SILVA (trabalho para complementação) Campina Grande – PB 2006. Tema: Segurança pública, direito de todos. Título: Avaliação do Impacto da falta de segurança pública sobre o Bem-Estar Individual e Social: Um Estudo…

Abstracto The Industry of Construction is one of the productive sections with high index of labor accidents and fatal occurrences, lives are lost with great and irreparable social and economical damages. It is verified that this section is marked by the vulnerability of the organization and by the workforce, precariousness in subjects as unemployment, high rotation, low wages, nourishment, education, high taxation generating more informality, under contractation, and out sourcing. The specific

“DESAFIOS NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PARÁ” Jorge Manoel da Silva O presente artigo, trabalhado a partir de pesquisa teórica, teve como fito, discutir a política de segurança pública adotada no Brasil, mais precisamente no Estado do Pará, notadamente, nesta primeira década no século 21. O quadro que se abre ao cidadão permite a realização de reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Observa-se

da Lei 9868 traz a possibilidade de restrição dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou de decidir que esta só vai entrar em vigor depois do trânsito em julgado ou de outro momento fixado. Assim, em decorrência da segurança jurídica e do excepcional interesse social pode haver uma flexibilização do princípio da nulidade na declaração de inconstitucionalidade. 2. Explicações acerca do Controle de Constitucionalidade O primeiro aspecto a ser explicado sobre o controle…

emenda ao Artigo 23 eleva o número de membros do Conselho de Segurança de onze para quinze. O Artigo 27 emendado estipula que as decisões do Conselho de Segurança sobre questões de procedimento sejam efetuadas pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete) e, sobre todas as demais questões, pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete), incluindo-se entre eles os votos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. 1 A emenda ao Artigo 61, que entrou…

emenda ao Artigo 23 eleva o número de membros do Conselho de Segurança de onze para quinze. O Artigo 27 emendado estipula que as decisões do Conselho de Segurança sobre questões de procedimento sejam efetuadas pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete) e, sobre todas as demais questões, pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete), incluindo-se entre eles os votos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. 1 A emenda ao Artigo 61, que entrou em…

PROJETO: Marketing Social: Show – Clube Campestre Case - LexCorp Planejamento Planejamento • • • - Informações Briefing • pré estabelecidas Conceito do Evento • Definição de Marketing Social Ideia Central – Show Musical • Ideia Atração / Show Central – “Projeto Crescer” Imagem Lounges • Divulgação: Buffet - Outdoor Segurança - Distribuição de Material Limpeza Promocional Banheiros Químicos VIP Imprensa Fotografia / Filmagem Totem Interativo de Fotos…

web, várias ameaças à segurança da informação surgem a todo o momento, exigindo cada vez mais atenção, colaboração e formação a todos os funcionários de uma organização. Este artigo visa demonstrar como as pessoas que utilizam as redes sociais expõem suas informações pessoais e profissionais sem o devido cuidado de protegê-las, não se preocupando com a segurança da informação. Este cenário é composto de pontos positivos e negativos com relação à utilização das redes sociais. Vários…