Segurança Pública E Polícia Criminologia Crítica Aplicada

1 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…

antecedentes à reincidência criminal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998. p. 59. 5 CARVALHO, Salo de. Reincidência e antecedentes criminais: abordagem crítica desde o marco garantista. Revista de estudos criminais, Porto Alegre, 2001 p. 28. 6 IIRGD. Instituo de Identificação Ricardo Gumbleton Dount. Órgão responsável pelas informações de segurança pública. 7 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.…

desde a chamada fase da vingança privada, onde a vítima ou a família da vítima tinha o direito sobre a vida do agressor, podendo lhe impingir a pena desejada. O direito penal conheceu outras fases até atingir seu atual estágio onde a pena é aplicada pelo Estado, através de leis criadas por representantes do povo. A conduta delitiva tida como crime somente é assim considerada se previamente descrita em lei. Assim, todos têm como se abster de praticar ações delituosas caso não queiram ficar

1.1 CONCEITO DE DIREITO PENAL: Direito Penal é o conjunto de princípios e leis, normas jurídicas que regulam a atuação estatal no combate contra o crime e a contravenção penal, através de medidas aplicadas, imposição de sanção penal aos criminosos. 1.2 ALOCAÇÃO NA TEORIA GERAL DO DIREITO: Entendesse ramo do Direito Público, consequentemente por ser composto de regras indisponíveis e impostas obrigatoriamente a todas as pessoas. O Estado é titular exclusivo do direito de punir a figura…

Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher: Implicações das políticas de Assistência Social e de Gênero nos serviços de atendimento a mulher vítima de violência Gisele Filippo Valverde1 Lana Lage da Gama Lima2 UENF3 O presente trabalho foi realizado com uma Bolsa de Iniciação Científica – FAPERJ, ligada ao Projeto Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Profª Lana Lage da Gama

IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS RESUMO A presente obra monográfica trata do panorama criminológico e psicológico criminal, isto com ênfase na imputação diferenciada dos doentes mentais, com estudos incialmente focados na própria criminologia enquanto ciência e objeto, conforme a trajetória histórica e conceitual de suas origens, onde se aprofundará na psicologia criminal com as teorias sociológicas e psicológicas e também sobre alguns transtornos metais de…

Assim, dá-se o nome de Direito Penal à reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança. De acordo com Eugênio Raúl Zaffar …oni (da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal. Segundo Francisco de Assis 1977 apud Mirabete e Fabbrini, 2012), a expressão Direito Penal designa também o sistema de…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ROBSON ALVES GUERREIRO* O SISTEMA DE METAS E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 2011 *Academia D. João VI de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ. Período: 2007 a 2009. Av. Marechal Fontenelle, 2.906,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

...... 112 6.3 Temáticas......................................................................... 116 6.3.1 Sobre o conhecimento e sua utilização........................ 116 6.3.2 Sobre a sociedade, o Estado e as políticas públicas...... 116 6.3.3 Sobre a gestão pública.................................................. 117 6.3.4 Sobre o sistema prisional.............................................. 117 6.3.5 Sobre a atuação dos/as psicólogos(as).......................... 118 7.…