Segurança Pública E Direitos Humanos

social e as garantias de direitos 1.1 Evolução dos direitos: É necessário ter um conhecimento de evolução dos direitos humanos pois se trata de uma longa e continua conquista com fruto de difíceis trabalhos, desenvolvido em diferentes momentos históricos que chegam no reconhecimento de direitos humanos e sociais, marcados com grandes resultados da humanidade. Existem alguns exemplos de documentos históricos por exemplo: A Carta Magna de 1215, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, da

SUPERIOR DE OLINDA LTDA FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS MILITARES DIREITOS HUMANOS SAULO SITÔNIO 2012 SAULO SITÔNIO A DETERMINAÇÃO LEGAL DA EXIGÊNCIA DE APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA DE POLICIAIS MILITARES PELOS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO DISCIPLINAR PRESERVANDO OS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS. Artigo apresentado pelo Cap PM Saulo Sitônio, ao Professor Manoel…

cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental em busca de um meio ambiente saudável e equilibrado, papel este que deve ser realizado com idealismo, criatividade e responsabilidade social. O meio ambiente é um dos bens jurídicos mais caros e preciosos para o ser humano, especialmente nos tempos em que vivemos, tendo em vista que a vida nunca esteve tão ameaçada pelo risco da falta de bens indispensáveis. Trata-se de um dos direitos humanos(4) mais relevantes e merece…

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO APLICADA ÀS ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Gilberto Protásio dos Reis* RESUMO: Analisa iniciativas da Tecnologia da Informação contra a criminalidade; identifica fatores de transição da Tecnologia da Informação para a Engenharia de Produção na segurança pública; identifica problemas do trabalho policial das áreas da Medicina, da Sociologia, da Economia e do Direito, quanto à interdisciplinaridade com a Engenharia de Produção.

LEI nº 4.276, de 15 de julho de 2009 Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável –SIMSANS de Contagem, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei; TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SIMSANS e estabelece as normas gerais de seu funcionamento no âmbito municipal. Parágrafo único. O SIMSANS tem o objetivo de…

objetivo contribuir para a promoção dos direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nas políticas públicas do município de Curitiba e do estado do Paraná. O projeto Agentes da Cidadania LGBT foi idealizado e executado pelo Centro Paranaense da Cidadania, uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos fundada em 20 de dezembro de 1995. Seus objetivos estatutários específicos são a promoção dos direitos humanos e o acesso à educação…

SUMÁRIO Introdução...................................................................................................... 04 1. DIREITOS SOCIAIS.................................................................................. 05 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA........................................................................ 05 1.1.1. DIREITO SOCIAL NO BRASIL............................................................ 06 1.2 CONCEITO...........................................................

Direitos Fundamentais do Cidadão: SEGURANÇA No artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são assegurados os direitos fundamentais á todos os indivíduos, sem diferença entre homens e mulheres, no sentido que todos têm o mesmo direito: “Art 5º - Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros a aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” E no artigo…

força que resolve conflitos e reduz a criminalidade. As crianças e adolescentes, como parte integrante dessa sociedade, são alvos da violência velada quando se trata da abordagem policial de cidadãos apontados como suspeito. Neste ponto, seriam os direitos preservados principalmente quando o Estado age através de suas agencias policiais? As abordagens policiais são realizadas seguindo o conceito de “fundada suspeita” ou baseia-se no estereótipo? Diante dessa problemática, faz-se…

GABARITO Questão 1 Considerando os modelos de uso da força apresentados neste curso, observe a figura abaixo. Essa figura ilustra o modelo de uso da força denominado: Sua resposta: GILIESPIE (em 22/6/2014 17:31:57) Questão 2 O agente de segurança pública necessita possuir alto grau de profissionalismo, pois, ao lidar com a proteção da vida humana, pode se deparar com situações de risco onde deve julgar se fará uso da força contra eventual agressor. A gradação da força que…