Segurança Pública E Direitos Humanos

DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO 3º SÉRIE DIREITOS Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade. Na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação, seja com relação a seu habitat, aos critérios e normas de convivência, bem como às novas realidades construídas pelos…

prisional no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas enfrentados neste sistema. É com base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma reflexão da atuação profissional do serviço social na reintegração do preso à sociedade, bem como na garantia dos direitos dos presos. Apresentam-se ainda os problemas enfrentados pelo serviço social no sistema prisional. Palavras-chave: Sistema Prisional. Direitos. Serviço Social. 7 ABSTRACT

Especialização em Direito e Processo Tributário Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Fortaleza 2013 Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO O acesso à…

criação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e do Plano Nacional de Segurança Pública – PNSP dentre outros, trouxe uma nova visão em relação à formulação e implementação da segurança pública brasileira De acordo com esses documentos para que a segurança pública tenha resultados efetivos é preciso que suas ações sejam um processo sistêmico e otimizado que envolve um conjunto de ações públicas e comunitárias,…

............................................................................... 06 2 – SEGURANÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA................................................... 09 2.1 – Conceito e origem................................................................................. 10 2.2 – Origem da violência.............................................................................. 11 2.3 – Segurança na Constituição Federal.................................................... 12…

AZEREDO GOMES VIOLÊNCIA URBANA, SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES 2014 RENATO AZEREDO GOMES VIOLÊNCIA URBANA, SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE Trabalho de conclusão de disciplina a partir dos textos discutidos, no decorrer do curso de Especialização, Organização, Gestão das Instituições de Justiça Criminal e Segurança, apresentados pela professora…

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO ESTÁ CUMPRINDO SEU PAPEL? Academia de Polícia Militar – APM, Porto Alegre – RS - Brigada Militar – RS- Brasil. clbittencourt@brigadamilitar.rs.gov.br Resumo: O presente trabalho pretende abordar algumas das idéias mais disseminadas hoje nos meios de comunicação de massa, assim como assunto em pauta nos diversos segmentos sociais, buscando entender a questão da violência, suas causas e conseqüências e as políticas…

PRÉ-PROJETO DO ARTIGO PARA O CONEPEC Nomes : Gustavo Batista , Maurílio Manoel Peres, Mônica Mary. Ano/Turma : 1º Ano/Direito Orientador Renata Dutra Título Institucionalização da violência & Segurança Pública Área do Conhecimento Ciências sociais aplicadas : Filosofia do Direito(Criminologia) e Sociologia Jurídica. Palavras -Chave Violência , Instituição, Racismo, Institucionalização, Polícia, Violência policial, Execução , Naturalização Problemática Discutir…

Lima** RESUMO A vida dos seres humanos esta condicionado à vida em sociedade, assim sendo para garantir sua sobrevivência o homem criou ao longo do tempo organizações sociais. Este artigo tem a finalidade de discutir uma das instituições que compõe a sociedade a policia não vista apenas sob a ótica tradicional, mais sim sob o olhar do policiamento comunitário e de suas diretrizes. Com o advento da sociedade moderna e implantação de um estado democrático de direito, onde segundo a…

Cel PMESP Nilson Giraldi (Registrado e publicado – Direitos autorais reservados) Publicado também na revista “A Força Policial” da PMESP Com metodologia, patrocínio, e apoio do “Comitê Internacional da Cruz Vermelha”, através de Comissão Especial Oficial de especialistas da área por ele nomeada, este documento integrou, de forma transversal, os “Princípios da Carta da ONU para o Assunto”; as “Sete Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial e Função…