Segurança Publica Do Maranhão Brasil

Universidade Federal do Maranhão Departamento de Economia Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NO CONSUMO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS DE BAIXA RENDA: ENTRE 2003-2010 São Luís 2013 FABIANO SANTANA MELO EC 06171-73 OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NO CONSUMO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS DE BAIXA RENDA: ENTRE 2003-2010 Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de…

infância http://www.observatoriodainfancia.com.br/rubrique.php3?id_rubrique=77 Profissão repórter vídeos sobre violência contra o menor no Brasil: http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2013/06/cresce-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-pobres-brasileiras.html Notícias 22/05/2012 Lei nº 12.650/2012, de 17 de maio de 2012 - Lei Joanna Maranhão Lei altera Código Penal para que a contagem do prazo de prescrição nos crimes contra dignidade sexual praticados contra…

mostra a seguir o que foi a Greve de 1951, chamada de “Balaiada Urbana”, por meio de trechos de uma dissertação de mestrado do professor de História Wagner Cabral da Costa, intitulada “A raposa e o canguru: crises políticas e estratégia periférica no Maranhão (1945/1970)”: A “campanha de libertação” e a invenção da “Ilha Rebelde” Embora nunca tenham conseguido derrotar eleitoralmente a máquina vitorinista (alicerçada no PSD e amparada no uso sistemático da “Universidade da Fraude”), as…

próximas à linha do Equador, no litoral norte do Brasil, acompanhando a costa atlântica, com lagoas cristalinas semiperenes formadas por águas de chuva, em meio a quilômetros de dunas de areia branca e fina, moldadas pelos constantes fortes ventos em desenhos de dobras simétricas - ou "lençóis", como se lhe pareceram aos primeiros colonizadores aquelas paisagens. 1.1 Histórico Localizado na cidade de Barreirinhas, litoral do estado do Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis…

prisional do Maranhão, com cenas de barbárie que chocaram o país na penitenciária de Pedrinhas, dificilmente o Estado sofrerá imediatamente uma intervenção federal. O motivo é que o mecanismo para forçar a ação federal em questões internas do Estado é complexo e, em boa parte dos casos, requer autorização do Supremo Tribunal Federal ou anuência do Congresso Nacional. Além disso, a intervenção federal só pode ser autorizada em casos específicos, como quando há ameaça à ordem pública ou é…

órgãos de segurança pública interna; um exemplo disso foram os países de El Salvador e Haiti, por que a desmilitarização foi uma condição essencial para o projeto de abertura política (Wola, 1995). Enquanto no Brasil tal ideia vem desde meados do ano de 1997, através de discussões entre os meios sociais, meios de comunicação, a ainda pela influencia tanto no filme Tropa de Elite como policial e pela sociedade, foi também um dos temas mais discutidos na Conferência Nacional de Segurança…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL CURSO BACHARELADO EM DIREITO ACADEMICO FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Bacabal – MA 2014 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS O Estado Moderno possui vários deveres para com a sociedade que constituiuo como o instrumento para a consecução de seus bens, sendo que as pessoas, em determinado território decidem tornarem–se livres de qualquer ingerência externa, às suas…

relação ao Maranhão, o pesquisador francês Jean-Yves Mérien (1988), em tese de literatura brasileira sobre Aluísio de Azevedo, apresenta informações interessantes sobre a vida social e cultural de São Luís na segunda metade do século XIX, em grande parte baseada em pesquisas de jornais. Comentando a vida cultural após a Lei do Ventre Livre e citando César Marques, mostra (Mérien 1988, p. 64) que os negros e mestiços representavam dois terços da população da província do Maranhão em…

ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Imperatriz 2014 TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do…

balanço social 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO DA CONAB Empresa Pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, criada por Decreto Presidencial e autorizada pela Lei nº 8.029, de 12 de Abril de 1990, tendo iniciado suas atividades em 1º de Janeiro de 1991. Por tratar-se de empresa estatal, a Conab surge através de lei, como prevê a Constituição Federal, em seu Artigo 37, inciso XIX: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da…