Segurança Portaria Interministerial

Período: 2014 Legislação Aplicada: Decreto nº 1.799, de 30/01/96 Art. 830 da CLT Lei 605/1949 (Artigo 6º, § 2º) Lei nº 9.658, de 5.6.1998 Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 Art. 29, 41 e 74, Lei nº 7.855, de 24 de outubro de 1989 Art. 468, da CLT Art. 1º da Portaria MTb nº 3.626 de 10.08.2000 NR 5 NR32 Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014 INTRODUÇÃO Segue relatório de Auditoria realizada no setor de Recursos Humanos da empresa Laboratório…

23/4/2014 19:55:29) Questão 2 Sempre que o uso de força, com ou sem disparo de arma de fogo, pelo agente de segurança pública causar lesões, morte de pessoas e danos patrimoniais, seu superior imediato deve determinar uma investigação, objetivando verificar se os princípios que o regem foram respeitados. Para facilitar a investigação sobre esses tipos de intervenção do agente de segurança pública foram criados dois roteiros com perguntas que facilitam a análise das circunstâncias…

19:55:29) Questão 2 Sempre que o uso de força, com ou sem disparo de arma de fogo, pelo agente de segurança pública causar lesões, morte de pessoas e danos patrimoniais, seu superior imediato deve determinar uma investigação, objetivando verificar se os princípios que o regem foram respeitados. Para facilitar a investigação sobre esses tipos de intervenção do agente de segurança pública foram criados dois roteiros com perguntas que facilitam a análise das…

Gonçalves, Ligia Bianchi Segurança e medicina do trabalho / Ligia Bianchi Gonçalves, Vania Massambani Corazza da Cruz. -- São Paulo : Cenofisco Editora, 2009. Bibliografia. ISBN 978-85-7569-032-1 1. Medicina do trabalho - Leis e legislação - Brasil 2. Segurança do trabalho - Leis e legislação - Brasil I. Cruz, Vania Massambani Corazza da. II. Título. 09-04713 CDU-34:331.823(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Normas regulamentadoras : Segurança e medicina…

TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Eugenio Carlos dos Passos1 Maria Clotilde Bastos Pires2 1Pós-graduando no Curso de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. 2Docente do Curso de Pós-graduação de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. Resumo O tema objeto deste artigo representa uma nova dicção no campo da justiça disciplinar aos servidores…

desempenho ideal do servidor em todos os fatores avaliados. O novo modelo de avaliação de desempenho da ESAF foi instituído pela Portaria nº 184, de 27 de novembro de 2009 e foi implantado em janeiro de 2010 em caráter experimental, após a realização de treinamento com os avaliados e avaliadores. A Portaria nº 200, de 16 de dezembro de 2009, relacionou a Portaria nº 184 com a Gratificação Temporária por Atividade em Escola de Governo (GAEG) e também determinou o período para a…

00 GABARITO Questão 1 Quando confrontado com situações de sobrevivência, o corpo humano sofre reações fisiológicas involuntárias que afetam as habilidades motoras. Muitas dessas reações provocam efeitos negativos na capacidade do agente de segurança pública de se defender em situações de vida ou morte, pois as habilidades motoras combinam processos cognitivos e ações físicas que capacitam a pessoa a realizar tarefas físicas, como disparar uma arma. Considerando essa afirmação…

público. Poder de Polícia: evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: modalidades; fundamento; função social da propriedade. IE/EA EAOAP 2016 Portaria DEPENS nº 133-T/DE-2 de 27 de março de 2015. 56 Limitações administrativas. Ocupação temporária. Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: fatos da administração. Atos da…

Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 8.112/1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 12.527/2011 (Acesso a Informações). Portaria Interministerial nº 507/2011 (Regulamentação dos convênios, dos contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins…

fase pode ser denominada de unidimensional, tradicional ou clássica, uma vez que se caracteriza pela explicitação de uma única dimensão do orçamento: o objeto de gasto. Schultze (1968) disse que nessa fase, cabe ao Estado a as funções básicas de segurança e a justiça. A primeira fase pode ser denominada de unidimensional, tradicional ou clássica, uma vez que se caracteriza pela explicitação de uma única dimensão do orçamento: o objeto de gasto. A terceira fase caracteriza-se pela…