Segurança Nacional E Verdade

Tributário Nacional estabelecem as normas gerais atinentes ao referente imposto, definindo fato gerador, base de cálculo e contribuinte. O diploma instituidor do Imposto é o Decreto-lei 37/66. Importação, significa trazer para o território nacional. Assim, temos como fato gerador do imposto de importação a entrada de determinado produto estrangeiro em território nacional. Entretanto, para que se constitua como fato gerador, não basta a mera entrada física do produto no território…

Curiosidade, Inteligência e Poder Por Walter Felix Cardoso Júnior wfelix@unisul.br Acredito que La Rochefoucauld estava bem próximo da verdade quando disse: “há duas espécies de curiosidade: uma provém do interesse, que nos faz desejar conhecer aquilo que pode ser útil; a outra, vem do orgulho e surge de um desejo ardente de descobrir o que os outros ignoram”. A assertiva merece respeito, pois a ânsia de ver o que não é para ser visto, de fazer o que não é para ser feito, e…

ex post dos mecanismos. Antes de A ação preventiva, os estados vão ser Necessário para entrar em um contingente contrato Que impõe duas condições. Em primeiro lugar, eles Preciso fazer um e baseados em evidências caso de prevenção Força para o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo Eles devem chegar com antecedência para enviar Si a uma avaliação por parte de um imparcial Corpo após a ação preventiva ocorreu. Os autores são gratos ao J. L. Holzgrefe para estimular As conversas…

aquiescência da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional. No caso da PEC, não há exceção: uma vez rejeitada, somente poderá ser reapresentada na próxima sessão legislativa. Portanto, no caso em tela o controle mostra-se viável em função da violação da limitação procedimental constante no art. 60, parágrafo 5º da CRFB. A única medida cabível ao caso é a impetração do mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal, pois, excepcionalmente, o STF…

fomentado pelo ódio, pela aquisição de poder e pelo controle da verdade, transformou cenário mundial em campos de batalhas sangrentas, jamais vista na história humana. o partido nazista conseguiu atingir dimensões grandiosas os segmentos sócio político graças ao controle sobre os meios de comunicação. Através do controle estatal sobre os meios de comunicações, somado aos interesses de grupos ideológicos, insatisfeito com a economia nacional e a oposição partidária, a arquitetura da…

autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei n. 12.528/11 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão. a) Investigar as atividades praticadas por grupos de oposição ao governo, no período de 1946 até 1988, para…

geralmente é tema pouco conhecido, mesmo em universidades, nas instituições de pesquisa e extensão rural e nos governos. Dos muitos campos em que ela pode contribuir, vamos destacar o econômico, o sócio-cultural, o ambiental, o de segurança alimentar e o de segurança nacional, através da ocupação e defesa do território. Pelo Censo 2006 do IBGE, a AF do Brasil conta com 4,368 dos 5,175 milhões de estabelecimentos, ocupa 12,32 dos 16,57 milhões de pessoas, responde por 54,37 dos 143,32…

Transporte e segurança na Copa do mundo e Copa das Confederações Autoridades, órgãos responsáveis por desenvolver e supervisionar a execução de projetos para grandes eventos e a população, acompanham e formam opiniões diversas e muitas vezes contrárias com relação ao transporte e a segurança no País Cede, da Copa do Mundo e das Confederações. Diariamente a mídia veicula as falas e opiniões contrárias adotadas por alguns representantes diretos das obras e mudanças correspondentes a transporte

os seus pais e de auxiliar, alimentar e amparar sempre que precisarem. Artigo 31 Toda pessoa tem o dever de adquirir, pelo menos, a instrução primária. Artigo 32 Toda pessoa tem o dever de votar nas eleições populares do país de que for nacional, quando estiver legalmente habilitada para isso. Artigo 33 Toda pessoa tem o dever de obedecer à Lei e aos demais mandamentos legítimos das autoridades do país onde se encontrar. Artigo 34 Toda pessoa devidamente habilitada…

concessões abriam caminho para que as oligarquias de cada Estado tivessem maior espaço para garantir os seus interesses. Estranhamente, a ampliação das liberdades não quis dizer que um número maior de cidadãos pudesse agir ativamente no cenário político nacional. Mesmo acabando com o Poder Moderador e implantando o sistema presidencialista, o regime republicano sacramentou ainda mais o estigma da exclusão política. Pela nova política eleitoral, analfabetos, mendigos, mulheres,…