Segurança Portaria Interministerial

Higiene e Segurança no Trabalho Professora: Autores: Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Caxias do Sul, 16 de Junho de 2013 Índice Introdução .............................................................................................................................. 3 Histórico ................................................................................................................................. 4 Estrutura da Política Nacional de…

COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial nº 147[1] , de 31 de maio de 1995 e alterada pelo Decreto Presidencial nº 4.829[2] , de 3 de setembro de 2003, para coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. HISTÓRICO - Em Nota Conjunta de maio de 1995, o Ministério das Comunicações (MC) e o Ministério…

Alimentação da Previdência Social (SAPS), que visava, dentre outros objetivos, prover uma melhor alimentação aos trabalhadores. O SAPS foi extinto em 1967, sendo considerado o primeiro órgão nacional de formulação e implementação de políticas na área da segurança alimentar e nutricional. (SANTOS, et. al.,2007). “No início da década de 70 foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e com ele o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que anunciava o…

acesso democrático de escolher a terapêutica preferida. Na perspectiva de disciplinar a introdução da Homeopatia, da Acupuntura, do Termalismo, das Técnicas Alternativas de Saúde Mental e da Fitoterapia nos serviços de saúde, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), em 1988, elaborou, respectivamente, as Resoluções de números 043, 054, 065, 076 e 087. Em consonância com estas iniciativas, surge a necessidade de serem desenvolvidos fitoterápicos…

c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº 342 próxima c b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento Como usar este PDF? 2 Este PDF é um manual interativo, com links, comentários e…

CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL-SCDC, com sede na Esplanada dos Ministérios - Bloco “B”, 4º andar, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00, na qualidade de CONCEDENTE, pela autoridade competente que este subscreve, nos termos das Portarias SE/MinC nº 120 de 30 de março de 2010 e nº 428 de 28 de maio de 2013 e, na qualidade de CONVENENTE, o MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA , situado no Palácio La Ravardiere, Praça Pedro II, s/nº, CEP: 65010-904, inscrito no CNPJ sob o nº…

ANA PAULA ALVES DA CUNHA FACULDADE BRASIL POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 ANA PAULA ALVES DA CUNHA POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAUDE DO TRABALHADOR Trabalho elaborado para o curso de Pós graduação em Enfermagem do Trabalho com sala de

Este Manual define as orientações, critérios e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos Estados e Distrito Federal que aderiram ou que venham a aderir aos objetos padronizados, segundo a Portaria Ministerial nº 379, de 28 de junho de 2012, e atualizações, e que, nos moldes estabelecidos, formalizem ajustes para receberem recursos federais sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR do MI para a…

vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho. ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SUS NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS(ANEXOS II E III DA PORTARIA Nº 2.728/2009 DO MS) Fonte:http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/39/docs/atribucoes_do_cerest_-_pdf_ii.pdf GEISAT (Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador) PORTARIA INTERMINISTERIAL MT/MS/MPAS Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 1997 – DOU DE 28/07/97 “NUMERAÇÃO DADA POR OUTRO MINISTÉRIO” OS MINISTROS DE ESTADO DO…

financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio (art. 1º, §1º, I, da Portaria Interministerial nº 127/2008), no caso, o Ministério do Esporte; II - Consórcio público – pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (art. 1º, §1º, da Portaria Interministerial nº 127/2008). Os órgãos e entidades da administração pública federal darão preferência às transferências…