Segurança Nacional E Verdade

Comunidade – a busca por segurança no mundo atual Zygmunt Bauman. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003. Ana Lúcia Alexandre Borges “Se vier a existir uma comunidade no mundo dos indivíduos, só poderá ser (e precisa sê-lo) uma comunidade tecida em conjunto a partir do compartilhamento e do cuidado mútuo; uma comunidade de interesse e responsabilidade em relação aos direitos iguais de sermos humanos e igual capacidade de agirmos em defesa desses direitos.” (Zygmunt Bauman, 2003

democracia (política), ora apresentando características visivelmente autoritárias. O propósito do artigo é discutir a semidemocracia brasileira utilizando como termômetro de análise as instituições do poder coercitivo estatal. O sistema de justiça e a segurança pública estão aqui analisados numa visão em que a explicação política e a histórica se completam. Numa concepção minimalista da democracia analiso algumas instituições coercitivas verificando a teoria com a realidade formal e…

Cuba do que no Brasil. Há um erro na política externa e no comércio exterior, além da questão de infraestrutura”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) Pestana reiterou que existe um alinhamento ideológico do Brasil que põe em risco a economia nacional. “O governo Dilma faz um alinhamento ideológico com governos nos quais predominam o populismo e o autoritarismo, isolando o Brasil”, destacou. “Há um cultivo de uma espécie de espírito do Terceiro Mundismo.” O parlamentar acrescentou…

velocidade); • comportamento inadequado por parte de pedestres (por exemplo, caminhar embriagado); • condições inadequadas da frota de veículos (por exemplo, pneus carecas); e • condições meteorológicas desfavoráveis (por exemplo, chuva); A frota nacional cresce mais a cada dia, em 2013, o Brasil contava com 81,6 milhões de veículos em circulação, já em 2014, 86,7 milhões. A maior parte das colisões são causadas por falha humana, a colisão traseira representa a maioria dos…

influenciar o Brasil, de modo negativo é claro. O transporte rodoviário é caracterizado pelo uso de veículos como caminhões e carretas realizados em estradas de rodagem em território nacional ou internacional, ou seja, utilizando estradas de vários países na mesma origem. O modal rodoviário sendo utilizado no território nacional costuma ser nomeado como transporte doméstico, em que corresponde ao percurso entre porto e embarcador ou consignatário. Nesse percurso o modal rodoviário,…

é necessária uma boa infraestrutura, o que no caso do Brasil, além de não ser verdade, os investimentos feitos para reverter a situação são raros e ineficientes, o que sugere que o Brasil esta deixando de lado as rodovias e priorizando outros meios de transporte, fato que, infelizmente também não é verdade. Os investimentos em ferrovias ou portos são escassos e raros se comparados aos rodoviários. Qualidade e segurança do modal Qualidade Portanto analisar a situação das…

o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República. Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder…

respeitosamente a Vossa Senhoria, em tempo e forma hábeis, apresentar sua IMPUGNAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1. Sem qualquer espécie de digressão doutrinária sobre os institutos do lançamento e auto de infração, em verdade estamos, bem ou mal, a examinar uma autuação fiscal. Até por que é o próprio Agente Fiscal que ora se refere a auto de Infração, ora a lançamento, indistintamente, como se observa no quadro sob a rubrica “Do Período do…

A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. Segundo Luís Paulo Sirvinskas a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente,…

República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). rev. e atual. Brasília: SEDH, 2010. Constam ainda do PNDH-3 os seguintes eixos orientadores: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso a Justiça e Combate a Violência; e Educação e Cultura em Direitos Humanos. O programa incorporou também propostas aprovadas nas mais de 50 conferências temáticas…