Segurança Marítima

águas adjacentes, golfos, baías e portos. É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e mares, contíguos, e bem assim o espaço aéreo que corresponde ao território, ate a altura determinada pelas necessidades da policia e segurança do país, devendo-se, ainda, considerar como parte do território os navios de guerra, onde quer que se encontrem, e os navios mercantes em alto-mar ou em águas nacionais. DESENVOLVIMENTO Constituição do território - O território…

simplesmente Polícia Federal (PF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja função, de acordo com a Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia…

Unidos e Inglaterra e que se referia à necessidade de um "sistema mais amplo e permanente de segurança geral". Em 26 de junho de 1945 foi assinada a Carta das Nações Unidas, depois de dois meses de discussões que reuniram representantes de 50 países na cidade de São Francisco na Califórnia. Em 24 de outubro a carta entrou oficialmente em vigor. A nova instituição tinha como objetivos manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amistosas entre as nações e conseguir…

ficando atrás dos modais ferroviário e rodoviário. Produtos químicos, alimentos, automóveis, etc.. são transportados com mais segurança e eficiência através desse modal, o qual utiliza-se de navios cargueiros e estrutura de portos do país para importação e exportação comercial. Palavras chave: Transporte Marítimo; Cargas; Exportação. 1. INTRODUÇÃO A navegação marítima nas épocas antiga, medieval e moderna, foi o mais importante meio de difusão comercial e cultural. Foi pelo mar,…

NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário Esta norma aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais, de bandeira nacional, bem como às de bandeiras estrangeiras, no limite do disposto na Convenção n.º 147 da Organização Internacional do Trabalho - Normas Mínimas para Marinha Mercante, utilizados no transporte de mercadorias ou de passageiros, inclusive naquelas utilizadas na prestação de serviços, seja na navegação marítima de longo curso, na de cabotagem, na navegação…

CURSO ESPECIAL DE CUIDADOS MÉDICOS(ESCM) CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS(ESEP) CURSO ESPECIAL EM SIMULADOR DE MÁQUINAS (ESMQ) CURSO ESPECIAL DE TREINAMENTO EM OPERAÇÕES COMERCIAIS MARÍTIMAS EM CURSO ESPECIAL DE SOBREVIVENCIA PESSOAL(ESPE) CURSO ESPECIAL DE PROFICIÊNCIA EM EMBARCAÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA E RESGATE NO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA PESSOAL E RESPONSABILIDADES SOCIAIS(ESRS) CURSO ESPECIAL DE…

das peculiaridades do local, que assessora o comandante da embarcação para uma condução segura em áreas de navegação restrita. Como existe uma tendência de uso de embarcações de maior porte, a segurança dentro dos limites hidrográficos do porto com a máxima segurança torna-se imperativo. Objetivando a segurança da embarcação, da carga e do meio ambiente aquático. Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) os custos portuários aumentaram…

ficando atrás dos modais ferroviário e rodoviário. Produtos químicos, alimentos, automóveis, etc.. são transportados com mais segurança e eficiência através desse modal, o qual utiliza-se de navios cargueiros e estrutura de portos do país para importação e exportação comercial. Palavras chave: Transporte Marítimo; Cargas; Exportação. 1. INTRODUÇÃO A navegação marítima nas épocas antiga, medieval e moderna, foi o mais importante meio de difusão comercial e cultural. Foi pelo mar,…

Estratégica do Mar para Portugal Tiago de Pitta e Cunha Coordenador da Comissão Estratégica dos Oceanos Resumo Abstract O autor analisa a importância do mar para Portugal, à luz do seu posicionamento geoestratégico. Como país de tradição marítima, Portugal pode projectar a sua marca distintiva no panorama internacional servindo de ponte entre três continentes – Europa, África e América. O mar português é não só um activo crítico com vastas potencialidades económicas como…

Legislação Nacional 33 ¬ Lei de Bases do Ambiente 33 ¬ Lei Higiene e Segurança no Trabalho 33 ¬ Lei dos Recursos Biológicos 34 ¬ Regulamento de Exploração dos Portos de Angola 35 ¬ Regulamento da Actividade de Recolha de Resíduos Sólidos e Águas residual no Recinto Portuário e Navios do Porto de Luanda 36 ¬ Lei das águas Lei 6/2 de 21 de Junho de 2002 36 ¬ Lei de Terras 36 Legislação Internacional 37 Convenções Marítima Internacional 37 LISTA DE FIGURA…