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VENDA COM REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO SEM TRANSITAR PELO ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE (ORDEM DE TERCEIROS) 6.1 Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização 6.1 Venda de mercadorias adquiridas de terceiros remetida para industrialização 6.2 Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente 6.3 Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente 6.4 Industrialização efetuada para outras empresas (sem transitar pelo estab. adquirente) 7. VENDA COM ENTREGA FUTURA 7.1 Simples faturamento em venda com entrega futura 7.2 Venda de produção do estabelecimento “encomenda para entrega futura” 7.2 Venda de mercadorias adquiridas de terceiros “encomenda para entrega futura” 8. VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO 8.1 Venda de ativo imobilizado 9. VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS 9.1 Venda para Zona Franca de Manaus (indústria e comércio) 01 10. VENDA PARA ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO 10.1 Venda para Áreas de Livre Comércio (indústria e comércio) 11. EXPORTAÇÃO 11.1 Exportação direta 11.2 Exportação Regime Drawback 11.3 Exportação indireta 12. DEVOLUÇÕES 12.1 Devolução de compras para industrialização 12.2 Devolução de compras para comercialização 12.3 Devolução de compras para o ativo imobilizado 12.4 Devolução de compras para uso e consumo 12.5 Devolução de compras para industrialização com substituição tributária 12.6 Devolução de compras para comercialização com substituição tributária 13. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA…

entregue ao destinatário pelo vendedor remetente (em venda à ordem) 05 6. VENDA COM REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO SEM TRANSITAR PELO ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE (ORDEM DE TERCEIROS) 06 6.1 Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização 06 6.1 Venda de mercadorias adquiridas de terceiros remetida para industrialização 06 6.2 Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente 06 6.3 Retorno de mercadoria recebida para…

destaque de ICMS. ICMS “ICMS retido por substituição tributária na etapa anterior, conforme Anexo 3, do RICMS/SC/2001”. CST 060 0 => (Mercadoria Nacional) 60 => (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) OBSERVAÇÃO Apor em “dados adicionais” da NF - base de cálculo da substituição tributária e o ICMS retido. 5 - VENDA A ORDEM PARA ENTREGA EM ESTABELECIMENTOS DIVERSOS DO ADQUIRENTE DO FORNECEDOR P/ O ADQUIRENTE (REMESSA SIMBÓLICA) NATUREZA DA OPERAÇÃO…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.075.508 - SC (2008/0153290-5) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO LUIZ FUX (Relator): Trata-se de recurso especial interposto por METALÚRGICA RIOSULENSE S/A, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja ementa restou assim vazada: "TRIBUTÁRIO - IPI - PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS QUE NÃO SE INTEGRAM AO PRODUTO FINAL - INEXISTÊNCIA DE CRÉDITOS.…

sua industrialização. O trabalho tem como principal objetivo a sensibilização para pensar na solução dos problemas sociais urbanísticos. Neste trabalho também será apresentado alguns exemplos de problemas em subúrbios observados pela turma de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Planalto Catarinense ­ UNIPLAC na cidade de Lages/SC, baseado em uma visita realizada e incentivada pelos professores do curso foi feito um diário de campo. Problema de …

aplica-se esta alíquota sobre o faturamento do período de apuração (PA), resultando no valor a recolher. Faturamento do PA R$ 46.000,00 x 7,60% = R$ 3.496,00 (valor do Simples Nacional a recolher). IRPJ e Ad. IRPJ Alíquota 15% Percentual para BC presumida 32% Percentual para BC presumida 16% Percentual para BC presumida 8% CSSL Alíquota 9% Percentual para BC presumida 12% Percentual para BC presumida 32% PIS – Lucro presumido Alíquota 0,65% PIS – Lucro Real…

comercialização no mercado interno de mercadoria importada, sob o fundamento principal da inexistência de industrialização nesta fase e, assim, da inocorrência do fato gerador, validando apenas a incidência do imposto por ocasião do desembaraço aduaneiro. A questão ficou pacificada em favor dos contribuintes, pois a decisão foi proferida pela Primeira Seção, órgão que reúne as duas Turmas de Direito Público, as quais divergiam sobre a matéria. A Receita Federal interpreta de forma…

1 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA NAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO FISCO CATARINENSE À LUZ DA RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 63/2009 Thiago Padilha da Rosa1 Orientador: Valdenir Menegat2 RESUMO Com o atual nível de globalização a indústria nacional passa por um profundo processo de transformação estrutural para se integrar ao mercado mundial, buscando aprimorar a excelência de seus produtos. Para isso, tornou-se imprescindível flexibilizar o ciclo…

Sumário Introdução Nesse trabalho iremos apresentar um pouco sobre a industrialização da região sul do Brasil, visando demostrar suas maiores e melhores empresas em destaque nos seus grandes estado, mostraremos também um pouco sobre o processo histórico, ranking das melhores empresas, e abriremos um questionário sobre Industria vs. Meio Ambiente. Processo histórico Até aproximadamente a década de 70, as atividades econômicas desenvolvidas na Região Sul estavam…

2003 determinava que a atividade de tingimento quando destinada à industrialização e comercialização não fica sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ficava o serviço de industrialização sujeito ao ordenamento jurídico do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes Municipais e Interestaduais e de Comunicação. A Lei Complementar número 116/03 alterou o Decreto‐lei 406/68 no item que trata do serviço de tingimento no…