Saúde Judicial

PROGRAMA ASPECTOS LEGAIS O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial? Papel do Perito Judicial Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria ASPECTOS TÉCNICOS Conceituação de acidente do trabalho e doença ocupacional Responsabilidade objetiva e subjetiva Técnicas de investigação de acidentes Condução do inquérito preliminar Análise de risco para estabelecimento de culpa em acidentes Análise ergonômica…

sendo o seu preço elevadíssimo e inacessível para a maioria das pessoas. Os pacientes judiciais passam a ser atendidos, exclusivamente, na Farmácia de Acolhimento, localizada na Diretoria Estadual de Assistência Farmacêutica, no Farol. A iniciativa foi aberta ao público nesta sexta-feira (15) e visa organizar o acesso dos alagoanos - via demanda judicial - aos medicamentos do elenco do Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade garante um atendimento mais humanizado para os cerca de cinco mil

CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES I. Do relatório Trata-se de ação, com pedido liminar, que objetiva a internação compulsória da agravante no Hospital Geral Guilherme Álvaro ou, na falta de vagas, em qualquer outro hospital da rede pública de saúde ou particular, com a nomeação da agravada como curadora provisória para acompanhamento da ação e da internação involuntária. A agravada sustenta que a agravante possui esquizofrenia paranóide e transtorno afetivo bipolar, mas…

FACULDADE SUL AMERICANA Curso de Direito ALUNA: BRUNA ALVES TERRA ORIENTADORA: PROF. KELLEN HELOÍSA RODRIGUES O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Goiânia 2010 1 FACULDADE SUL AMERICANA Curso de Direito ALUNA: BRUNA ALVES TERRA ORIENTADORA: PROF. KELLEN HELOÍSA RODRIGUES O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Coordenação do curso de graduação em…

Fátima do Sul; ao Leste, com Deodápolis; e a Oeste, com Ponta Porã. Segundo dados do IBGE de 2014, a população estimada é de 210.218 habitantes, a área é de 4.286.237 km ² e a densidade demográfica é de 47,97 habitantes/km ². A rede municipal de saúde atende cerca de 800.000 pessoas, uma vez que é o município de referência para outros trinta e nove municípios, sendo grande parte população atendida constituída por indígenas e paraguaios. O município possui doze farmácias. Dentre estas,…

situações de saúde/doença, prescrever e implementar medidas de Enfermagem que contribuam para a promoção, prevenção, proteção da saúde, recuperação e reabilitação do indivíduo, família e comunidade. (COFEN, 1993) PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM É o conjunto de medidas decididas pelo Enfermeiro, que direciona e coordena a assistência de Enfermagem ao paciente de forma individualizada e contínua, objetivando a prevenção, promoção, proteção, recuperação e manutenção da…

Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parate do do P������������������������…

Estudo de caso de uma perícia judicial em processo trabalhista Outubro/2011 Estudo de caso de uma perícia judicial em processo trabalhista Tatiana Regina Criscuolo tatianacriscuolo@uol.com.br Artigo apresentado ao Instituto de Pós-Graduação como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Perícias Médicas Resumo O presente artigo trata da questão dos conhecimentos necessários para a área de perícia judicial em processos trabalhistas, isto é, capaz de subsidiar…

Direito & Justiça v. 36, n. 1, p. 13-28, jan./jun. 2010 A intervenção judicial como garantia da efetivação do direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos1 Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes to the supply of medicine Fernanda Oliveira de Souza Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho versa sobre a questão…

livro7_final_dri.indd 1 2/21/aaaa 10:15:47 livro7_final_dri.indd 2 2/21/aaaa 10:15:47 livro7_final_dri.indd 3 2/21/aaaa 10:15:47 Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra,…