A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

CURSO DE DIREITO LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR CRICIÚMA, JULHO DE 2009 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientadora: Profª MSc. Clélia Mara Fontanella Silveira CRICIÚMA, JULHO DE 2009 2 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Monografia aprovada pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Criciúma, 02 de Julho de 2009. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Clélia Mara Fontanella Silveira - Mestre - (UNESC) - Orientador Prof. º Félix Hobold - Mestre - (UNESC) Prof.ª Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza - Especialista - (UNESC) 3 Dedico este trabalho à minha mãe Terezinha, ao meu pai Laudir, à minha irmã Viviani por se fazerem presentes nessa caminhada.

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Aula 1- Segurança e medicina do Trabalho SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Conteúdo Programático desta aula  Definições;  Evolução;  Histórico;  Legislação; Segurança e medicina do Trabalho - AULA1 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Segurança do trabalho Um conjunto de metodologias cuja finalidade é a prevenção de acidentes e de doenças do trabalho pela minimização ou até eliminação dos riscos associados aos processos produtivos. PREVENÇÃO DEVE SER A…

A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia deSegurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter osseguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro, técnico de segurança no trabalho, auxiliar de enfermagem, tem por atividade dar segurança aos trabalhadoresatravés do ambiente de…

Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho 1 Mapeamento de riscos Prof. Paulo Castro Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho 2 1 Mapeamento de riscos Prof. Paulo Castro Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho RISCO Do latim risicum ou riscum = perigo, inconveniência, dano ou fatalidade eventual, provável No ambiente empresarial, sempre encontramos riscos que podem, potencialmente, causar danos à saúde, acidentes, doenças, limitações físicas e mentais,…

1 FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: CTN 956/2007 – Partes: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO/ Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE – Objeto: desenvolver programa de cooperação no campo da segurança e saúde no trabalho, contemplando as seguintes linhas básicas de ação: 1. Desenvolver metodologia de pesquisa e de educação na…

Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho A NR 4, em seu primeiro artigo, estabelece que: “As empresas privadas e publicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta dos poderes legislativos e Judiciário, que possuam empregados registrados pela Consolidação das leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMET, com a finalidade de promover a saúde e proteger a…

Segurança, Saúde, Higiene e Medicina do Trabalho Autor Rui Bocchino Macedo 1.ª edição Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. M141 Macedo, Rui Bocchino. / Segurança, Saúde, Higiene e Medicina do Trabalho. / Rui…

conhecimento,na matéria de direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização doTrabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam desegurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da ciência, relacionado ao direito do trabalho incumbido de oferecer condições de proteção a…

Segurança e Saúde do Trabalho Introdução à Segurança do Trabalho 1. O que é Segurança do Trabalho ? Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Higiene e Segurança do Trabalho 3 Introdução à Segurança do Trabalho 1. O que é Segurança do Trabalho ? O Estudo através de metodologias e…

Segurança e Medicina do trabalho Introdução A pressão da modernidade representada pela infinita busca da tecnologia, que já trouxe fabulosos benefícios para todos nós, Essa relação estabelecida entre o homem e a tecnologia ocasionou novos riscos para a saúde dos trabalhadores, tanto nos aspectos físico, mental ou social. Tal processo passou a exigir dos trabalhadores uma maior qualificação e uma crescente intervenção desses nos processos produtivos, o que consequentemente tornou-os…