atps trabalhista 2014

tema: Segurança e medicina do trabalho. Fiscalização do trabalho 1) Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? as principais normas tratatadas corforme a clt são NR 1 sobre as Disposições Gerais publicadas pela Portaria GM n. 3.214, de 08 de junho de 1978, relativas à segurança e medicina do trabalho. São de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). NR 2 - Inspeção Prévia; NR 3 - Embargo ou Interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual; NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 8 - Edificações; NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR10 Serviços em Eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão; NR 14 - Fornos; NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 17 - Ergonomia; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 19 - Explosivos; NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR 21 - Trabalhos a céu aberto; NR 22 -…

Segurança e Medicina do Trabalho Matéria do direito do trabalho encarregado de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho, e de sua recuperação quando não tiver em condições de prestar serviços ao empregador. 1 Segurança e Medicina do Trabalho A termos de exemplos temos as obrigações a serem cumpridas pelas empresas, como: a) cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina de acordo com as normas da CLT (consolidações das leis trabalhistas);…

TEMA: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. CURSO DE DIREITO – TURMA B ETAPA: 3 E 4 NOME: DAIANE ANDRADE DA CONCEIÇÃO RA: 4251801211 NOME: LEONEL BORONI RA: 681416850 NOME: MARCO ANTÔNIO RA: 665424814 NOME:…

Introdução Este presente trabalho de investigacao da cadeira de direito de trabalho de tem como seu objecto de investigacao as contaverções laborais. Desta forma surge entao o tema como forma demostrar quais sao os constutintes, tipos e formas de contaverções laborais, pois e necessario ter uma visão ampla que facam entender melhor o tema. Para a elaboração deste trabalho, o grupo trabalhou directamente com conhecimentos óbtidos em obras cientificas a maior parte a destacar as obras…

Greve. 1. Introdução. 2. Evolução. 3. Abuso de Greve. 4. Greve no serviço publico. 1. INTRODUÇÃO. Segundo o Procurador do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia , a greve é relacionada às formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, indicada como exemplo de autotutela, sendo tema essencial no Direito Coletivo do Trabalho, ainda que também revele interesse no Direito Processual do Trabalho. Faz relevante passagem na história mundial da greve, destacando que já foi…

HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO Profº: Vinícius Carvalho Souza 1 História da Segurança do Trabalho EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 1900 2006 dC Idade Contemporânea: desde 1789 Revolução Industrial, formam-se as primeiras organizações ligadas a higiene ocupacional, os primeiros métodos de avaliação são desenvolvidos, estabelecimento dos limites de exposição ocupacional, a higiene ocupacional incorpora-se às ciências humanas. Idade Moderna: de 1453 a…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO ANHANGUERA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO do TRABALHO II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Edson Ferreti. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 15 de outubro de 2013. São Paulo SUMARIO Etapa III Aula Tema: Segurança e Medicina…

3 – Perguntas 1.Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Embora diversas matérias encontrem-se inseridas no contexto do Direito do trabalho, a segurança e a medicina do trabalho, em seu todo apresenta um alcance multidisciplinar, abrangendo aspectos do Direito Constitucional, do Direito Ambiental, do Direito da Seguridade Social e mesmo de outras ciências, como a Medicina a Psiquiatria, a Psicologia e a Engenharia. As principais normas que tratam de…

Conceito de Relações Trabalhistas No mundo do trabalho assalariado, estabelecem-se relações coletivas entre os empregados e os empregadores e de ambos com os sindicatos e com o Estado. Essas relações são objeto de regulamentação legal, de disposições dos contratos coletivos de trabalho, e são fortemente influenciadas pelos usos e costumes e pela política de um modo geral. A esse conjunto de relações é que chamamos relações trabalhistas. O conceito é amplo, em função da nossa realidade,…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…