Direito

Continuidade da relação de emprego. 5 Notas: 1 Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte de seu titular, assinale a alternativa correspondente a um exemplo de renúncia. Pode-se citar o vale-refeição, uma vez que a lei não contempla esse direito, mas a empresa pode fornecer. O colaborador, então, pode renunciar a esse direito. 6 Notas: 1 No direito do Trabalho, denomina-se Transação: um ato bilateral envolvendo o empregado e o empregador por meio do qual ambos abrem mão de uma parte de seus direitos. 1 Notas: 1 Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. 2 Notas: 1 Analise as afirmativas abaixo sobre as fontes do Direito. I e II. 3 Notas: 1 Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade: Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos. 4 Notas: 1 Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes: In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Primazia da Realidade e Continuidade da relação de emprego. 5 Notas: 1 Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte…

aspecto de jurisdição como atividade são os atos praticados pelo agente estatal investido desse poder, o Estado-Juiz. Poder Função Atividade b) Equivalentes Jurisdicionais - O Estado não tem o monopólio da solução dos conflitos, permitindo outras formas as quais as partes podem solucioná-los. São os equivalentes jurisdicionais que se dividem em três: Autotutela, Autocomposição e Arbitragem. ❖ Na Autotutela, há a imposição da força pelo uma das partes conflitantes, resulta no…

Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte de seu titular, assinale a alternativa correspondente a um exemplo de renúncia. Escolher uma resposta. a. Por exemplo, se uma Convenção Coletiva prevê férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias. b. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias. c. Cada…

RH para não usar o ônibus da empresa. e. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias. Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes: Escolher uma resposta. a. Primazia da Realidade, In dúbio pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo. b. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Primazia da Realidade e Continuidade…

e profissional envolvidas no dissídio coletivo. b) A Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. c) Os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho. d) Os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos…

princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. c. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados. d. os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho. e.…

AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como JESSICA MARCOS DA ROCHA Sair . Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 2 . Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. …

AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como SAMARA DOS SANTOS SILVA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04:…

Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. 1 - Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. b. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos…

Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. 1 - Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: a. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho. b. os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos…