Roteiros De Estudos Norma Juridica

Carlos Alberto Lima de Almeida ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura do PLANO DE AULA, bem como da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, antes de cada aula faça a leitura do PLANO DE AULA correspondente e complemente seu estudo realizando a leitura da …

Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro: “Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, do autor Francisco Meton Marques de Lima, Editora LTR, 2010, Livro-Texto 325. Roteiro de Estudo: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Profª. Barbara Monteiro Gomes de Campos Este roteiro tem como objetivo orientar seu percurso por meio dos…

Poder Constituinte Originário, onde serão definidos os conceitos, o titular, o agente, os procedimentos, os meios de expressão, as formas de exercício e de expressão, os tipos, a natureza jurídica e as características desse poder. ROTEIRO DE ESTUDO I. INTRODUÇÃO 1. CONSTITUIR, CRIAR AS NORMAS FUNDAMENTAIS 2. HISTÓRICO DO PODER DE CONSTITUIR 3. EXPERIÊNCIA AMERICANA II. TEORIA MODERNA DO PODER CONSTITUINTE 1. PRESSUPOSTOS PARA A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 2.…

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

BIBLIOGRÁFICA MACIEL, José Fabio Rodrigues. AGUIAR, Renan. Historia do Direito. 4ªED. São Paulo: Saraiva2010.– (coleção Roteiros Jurídicos) 2 APRESENTAÇÃO DO AUTOR DA OBRA Professor de história do direito, filosofia geral e jurídica e introdução ao estudo do direito; Mestre em direito pela PUCSP; Advogado; Articulista da carta forense e coordenador da coordenador da coleção Roteiros jurídicos, da Editora Saraiva. 3 PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA O autor visa esclarecer o direito,…

Ji-Paraná, julho de 2002 SUMÁRIO |01. IDENTIFICAÇÃO........................................................................................................03 | |02. DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO ............................................................04 | |03. OBJETIVOS................................................................................................................. 05 | |04.…

entre os assistentes e usa o recurso de figuras, mapas, transparências, recortes de revistas ou jornais, vídeos, entre outros. Como fazer seminário? Seminário é um procedimento metodológico, que supõe o uso de técnicas (uma dinâmica de grupo) para o estudo e pesquisa em grupo sobre um assunto predeterminado. O seminário pode assumir diversas formas, mas o objetivo é um só: leitura, análise e interpretação de textos dados sobre apresentação de fenômenos e / ou dados quantitativos vistos…

do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou…

do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre os empregadores privados- ou equiparados- e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ROTEIRO-ESTADO DE ALAGOAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seus representantes legais, em exercício perante a 26ª Promotoria de Justiça e a 8ª Promotoria de Justiça, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 1º, inc. I, art. 5º da Lei nº 7.347/85, e art. 25, inc. IV, alínea “a”, da Lei nº 8.625/93, propor a presente