Roteiro De Estudos Interpretação Jurídica

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO SÃO PAULO 2014 ÍNDICE CONTEÚDO DA LINDB FUNÇÕES DA LINDB APLICAÇÃO DE NORMAS INTERPRETAÇÃO INTEGRAÇÃO CORREÇÃO DE ANTINOMIA JURÍDICA VIGÊNCIA DA LEI NO TEMPO VIGÊNCIA DA LEI NO ESPAÇO 1 . CONTEÚDO DA LINDB A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, foi o Decreto-lei n° 4.657/42 que revogou a antiga Lei de Introdução ao Código Civil n ° 3.071/16, pois…

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens

ao sexo feminino portando-se e vestindo-se como tal, fica exposto a situação vexatórias ao ser chamado em publico pelo nome masculino,visto que a intervenção,cirúrgica por si só não e capaz de evitar constrangimentos.Assim acentuou que a interpretação conjugada dos arts.55 e 58 da lei de registros públicos confere amparo legal para que o recorrente obtenha autorização judicial a fim de alterar seu pronome substituindo o pelo apelido público e notório pelo qual é conhecido no…

Roteiro de Leitura dos três últimos capítulos da obra “Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal” Ao iniciar os estudos sobre os limites da coisa julgada criminal, o autor apresenta o sintema anglo saxônico e seu double jeopardy, pelo qual o mesmo fato típico pode originar um único processo criminal contra o mesmo réu, dando início à comparação entre aquele e o Direito Positivo Brasileiro, no qual as esferas criminal, civil e administrativa são independentes e autônomas. Acontece que

desordem, o crime e o caos que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o poderio, principalmente, o econômico, ou seja, aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcançar o bem comum e obter a justiça. É por isso que se consagra o estudo da História do Direito como disciplina fundamental na grade curricular dos cursos de direito, uma vez que a história do direito é a própria história da sociedade, ou seja, a história está intimamente ligada ao direito. É por essas e…

A meus tios Aline e Armando, pelas valiosas discussões à mesa de jantar sobre o tema escolhido. A meu orientador e ao professor Eduardo Lycurgo, pela compreensão, paciência e sabedoria compartilhada. RESUMO O presente trabalho centra-se no estudo da tutela do formato televisivo reality show à luz da Lei 9.610/98, lei de direitos autorais, esboçando, inicialmente, os conceituados aspectos essenciais do direito de autor. Após, são expostos o conceito de obra audiovisual, bem como suas…

METODOLOGIA DE PESQUISA Marília Freitas de Campos Torzoni-Reis FICHAMENTO (pág. 7-8) “Para iniciar nossos estudos sobre a pesquisa em educação é importante refletir sobre ela (...) pensemos em duas concepções que são radicalmente antagônicas: a educação como instrumento de reprodução da sociedade e a educação como instrumento de transformação da sociedade (SAVIANI, 1983; LIBÂNEO, 1986; LUCKESI, 1993). A educação como instrumento de reprodução da sociedade diz respeito à…

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens

Resumo crítico dos textos A Importância da Redação e do Português; Antes de Escrever, Ler; e Antes de Escrever, Refletir e Raciocinar, extraídos de: AQUINO, Renato; DOUGLAS, Willian. Manual de Português e redação jurídica. 4 ed. Niterói: Impetus, 2012. Os textos, como pressupõe o título de onde se originam, servem ao leitor como uma instrução bastante detalhada de como escrever bem. Os autores acertam na escolha dos exemplos e na forma de demonstrar a importância da leitura para quem quer