Rodrigo Promove O Ajuizamento Da Ação

(lesado direto). Essa sanção deve ser feita por meio de medidas cautelares que suspendam os atos que ameacem ou desrespeitem a integridade físico-psíquica, intelectual e moral, movendo-se, em seguida, uma ação que irá declarar ou negar a existência da lesão, que poderá ser cumulada com ação ordinária de perdas e danos a fim de ressarcir danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um prejuízo…

(lesado direto). Essa sanção deve ser feita por meio de medidas cautelares que suspendam os atos que ameacem ou desrespeitem a integridade físico-psíquica, intelectual e moral, movendo-se, em seguida, uma ação que irá declarar ou negar a existência da lesão, que poderá ser cumulada com ação ordinária de perdas e danos a fim de ressarcir danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um prejuízo…

(lesado direto). Essa sanção deve ser feita por meio de medidas cautelares que suspendam os atos que ameacem ou desrespeitem a integridade físico-psíquica, intelectual e moral, movendo-se, em seguida, uma ação que irá declarar ou negar a existência da lesão, que poderá ser cumulada com ação ordinária de perdas e danos a fim de ressarcir danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um prejuízo…

Editorial: Antônio Gidi, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Dàniela Jardim (www.buenojardim.com.br) Diagramação: Cendi Coelho (cendicoelho@gmail.com) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições…

realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico­natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Não usa o método das ciências dos O termo ciência do direito conesponde à jurisprudentia dos romanos, mais restrito do que jurisprudence dos…

da realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico-natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Não usa o método das ciências dos O termo ciência do direito conesponde à jurisprudentia dos romanos, mais restrito do que jurisprudence dos anglo-americanos, que…

realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico­natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Não usa o método das ciências dos O termo ciência do direito conesponde à jurisprudentia dos romanos, mais restrito do que jurisprudence dos…

14.1 - Responsabilização Civil .............................................................. 673 4.14.1.1 - Dano Causado ao Erário ......................................................................... 676 4.14.1.2 - Dano Causado a Particular, Ação Regressiva e Denunciação à Lide . 678 4.14.2 - Responsabilização Penal............................................................. 679 4.14.3 - Regra Geral da Independência das Instâncias......................... 680 4.14.3.1 -…

Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaelia de Almeida Vasconcellos e Victor Bonifácio Copo; Chrisley Figueiredo Administrativo e Produção Gráfica Coordenação…

REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal /…