Rodrigo Collaço

Andrea Ouriques Balbinot Carmen Maria Cipriani Pandini Iris de Sousa Barros Assessoria de Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coord.) Felipe Jacson de Freitas Jefferson Amorin Oliveira Phelipe Luiz Winter da Silva Priscila da Silva Rodrigo Battistotti Pimpão Tamara Bruna Ferreira da Silva Coordenação Cursos Coordenadores de UNA Diva Marília Flemming Marciel Evangelista Catâneo Roberto Iunskovski Assistente e Auxiliar de Coordenação Maria de Fátima Martins…

29.2.2012), de que o termo inicial dos juros de mora incidentes sobre a indenização por danos morais de correntes de ato ilícito corresponde à data do evento danoso (Súmula 54 STJ)" (Apelação Cível n. , de Balneário Camboriú. Rel. Des. Subst. Rodrigo Collaço, j. em 10.05.2012). E ainda: TJ-DF - Apelação Cível APL 163802220068070001 DF 0016380- 222.2006.807.0001 (TJ-DF) Data de publicação: 17/03/2010 Ementa: DIREITO CONSUMERISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…

seus aspectos, até onde suportarem as forças do patrimônio do devedor, apresentando-se para o lesado como uma compensação pelo prejuízo sofrido" (Código Civil Anotado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 650). (2012.009068-0 (Acórdão), Relator: Rodrigo Collaço, Orgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Público, Julgado em 04/04/2012). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA PRETENSAMENTE ENVIADA POR FAC-SIMILE E DIVULGADA POR COMENTARISTA EM PROGRAMA DE TELEVISÃO. CRÍTICA AO…

acerca da conveniência e da oportunidade da realização de qualquer prova (art. 130 do CPC)" (AI n. 2011.038878-8, de Itajaí, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 6.10.2011). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.061347-8, de Caçador, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. 03-05-2012). 2. ÁRVORES LIMÍTROFES AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO DE VIZINHANÇA. ÁRVORES LIMÍTROFES. ALEGAÇÕES DE ALTERAÇÃO DA UMIDADE DO SOLO E TEMOR DE QUEDA EM CASO DE VENDAVAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE PREJUÍZOS…

lado da estrutura arcaica dos tribunais e do uso do “juridiquês”, “português arrevesado, palavrório cheio de raciocínios labirínticos e expressões pedantes”, segundo Arrudão (2005, p. 18). Constatado este fato, o presidente da AMB, desembargador Rodrigo Collaço, lançou, em agosto de 2005, a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica, cuja proposta era “promover um vocabulário mais simples, direto e objetivo para aproximar a sociedade da Justiça e da prestação…

notificação do proprietário do veículo” (TJSC, ACMS n. , de Sombrio. Rel. Des. Cesar Abreu, j. em 09.05.2002)." (Reexame Necessário em Mandado de Segurança n. , rel. Des. Jaime Ramos, j. 9.12.2008) (TJ-SC - MS: 489801 SC 2009.048980-1, Relator: Rodrigo Collaço, Data de Julgamento: 26/11/2010, Quarta Câmara de Direito Público, Data de Publicação: Apelação Cível em Mandado de Segurança n. , de Garopaba) (grifo nosso) APELAÇAO CÍVEL MÉRITO- MANDADO DE SEGURANÇA- DIREITO LÍQUIDO E CERTO…

votos a dois, foi decretada a prisão e o afastamento de José Roberto Arruda. Wellington Moraes, ex-secretário de Comunicação do governo; Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília; o deputado distrital Geraldo Naves; Rodrigo Arantes, secretário particular do governador, também tiveram pedidos de prisão preventiva acatados pelo Supremo, por suposto envolvimento na tentativa de suborno. 4. Análise Empírica 4.1 Da Análise de Conteúdo à Análise do…

GUILHERME DE CARVALHO MOTA 005408 - GUILHERME DE SOUZA DA SILVEIRA 016981 - GUILHERME MATHEUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 046861 - GUSTAVO BATISTA CORDEIRO 032300 - GUSTAVO COSTA MACEDO 090003 - GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA 037318 - GUSTAVO HENRIQUES COLLAÇO 037288 - GUSTAVO PAIVA 063599 - HEBER NORBERTO JÚNIOR 027542 - HEIDER PORCINO ROCHA 094342 - HEITOR DE AGUIAR SILVA 032669 - HEITOR PEREIRA CRUZ 000336 - HELI DIAS 032476 - HÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO 085537 - HELTON DANTAS…

ações penais? Fica no ar a questão que somente uma democracia amadurecida poderá responder. REFERÊNCIAS ASFOR, Cesar. Foro privilegiado deve sofrer drástica redução. Disponível em :http://www. oab.org.br /noticia . asp?id=10947 COLLAÇO, Rodrigo. Presidente da AMB, Juízes propõem fim do foro privilegiado para combater corrupção e impunidade, Gláucia Gomes, Repórter da Agência Brasil, Disponível em: http://www.agenciabrasil.gov.br /noticias/2007/07/05/materia.2007-07-5.63 0585 7779

Não importa que ele tenha condições de exercer o labor. O que prevalece é a impossibilidade de acumulação dos proventos com a remuneração do cargo público em face do comando constitucional acima citado" (AgAC n. 2009.061396-9, rel. Des. Subst. Rodrigo Collaço, j. 11.2.11). "CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. [...] EXONERAÇÃO POR FORÇA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEGALIDADE DO ATO. …