Rodolfo T Penal Calúnia

dito está relacionado a valores pessoais não considerando, de per si valores econômicos, embora possa vir a repercutir neles, não havendo impedimento a que um mesmo dano possa cumular efeitos tanto na esfera moral como na patrimonial, como lembra Rodolfo Pamplona Filho (1999:40). Para a distinção do dano moral, ainda na lição do professor Humberto Theodoro Junior (2001:2), Convém compreendê-lo em relação ao seu conteúdo, que não é dinheiro, nem coisa comercialmente reduzida a dinheiro,…

Identificar e empregar adequadamente, em trabalhos, planos de redação, formas de estruturação de conteúdos e critérios para avaliação do texto. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. O texto; 2. A competência textual;Resumo; 3. Técnicas de leitura e interpretação de texto;T 4. Tipologia Textual: descrição, narração e dissertação; 5. Produção de textos descritivos, narrativos, dissertativos e argumentativos; 6. Organização básica do texto escrito: as partes do texto e sua integração; 7. Organização de…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador

praticar ilícitos em meio eletrônico. Diante dessa nova realidade criminosa discute-se a evolução da sociedade da informação e as suas consequências na esfera penal e processual penal. O presente trabalho busca analisar os nuances jurídicos dos Crimes Eletrônicos, principalmente no que tange a necessidade da construção de normas penais específicas que abordem o tema para suprir a existência de lacunas jurídicas. Para apoiar tal ideia e investigar o tema, a pesquisa caracteriza-se…

OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do…

administrativa e disciplinar. Atualmente, tendo em vista a preocupação com a ressocialização do indivíduo, busca-se formas alternativas à pena de prisão, evitando-se sempre que possível a “carcerização” do indivíduo, sendo esta a tendência do direito penal moderno conforme nos indica a doutrina recente que trata do tema. A ressocialização está baseada principalmente na ideia de se oferecer auxílio ao indivíduo, buscando-se com isso a sua reintegração e readaptação ao convívio social,…

Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos.…

Personalidade - Conceito. Natureza. Titularidade - Características - Classificação 5. Pessoa Jurídica - Conceito. Natureza. Requisitos para a sua constituição - Classificação - Desconsideração da personalidade jurídica - Responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas - Extinção da pessoa jurídica 6. Domicílio - Conceito - Distinções necessárias - Espécies 7. Bens Jurídicos - Objeto da relação jurídica - Classificação dos bens 8. Fatos Jurídicos - Fato jurídico em sentido amplo…

O BLOCO DOS DIREITOS À IMAGEM, HONRA, ADPF 130 / DF INTIMIDADE E VIDA PRIVADA. PRECEDÊNCIA DO PRIMEIRO BLOCO. INCIDÊNCIA A POSTERIORI DO SEGUNDO BLOCO DE DIREITOS, PARA O EFEITO DE ASSEGURAR O DIREITO DE RESPOSTA E ASSENTAR RESPONSABILIDADES PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA, ENTRE OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DO PLENO GOZO DA LIBERDADE DE IMPRENSA. PECULIAR FÓRMULA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO A INTERESSES PRIVADOS QUE, MESMO INCIDINDO A POSTERIORI, ATUA SOBRE AS CAUSAS PARA INIBIR ABUSOS POR…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…