Roberto Kant De Lima Segurança Publica

65 4.2.1 Direito Fundamentado na Moral....................................................................67 4.2.2 O Direito e a Moral como cooriginários........................................................68 4.2.3 Diferenças fundamentais entre Kant e Habermas.......................................72 4.3 Princípio do Discurso, Princípio Moral e Princípio do Direito.......................74 4.4 Bioética e Princípio Moral..........................................................................

Para Cláudia Lima Marques, pós-modernidade “é uma tentativa de descrever o grande ceticismo, o fim do racionalismo, o vazio teórico, a insegurança jurídica que se observam efetivamente na sociedade, no modelo de Estado, nas formas de economia, na ciência, nos princípios e nos valores de nossos povos nos dias atuais. Os pensadores europeus estão a denominar este momento de rompimento (Umbruch), de fim de uma era e de início de algo novo, ainda não identificado”. Luís Roberto Barroso, na mesma

Nível Mestrado do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, para obtenção do Título de Mestre em Saúde da Criança. Rio de Janeiro, 15 de maio de 1992 Maria Cristina Pessoa dos Santos I ORIENTADOR: Roberto Kant de Lima CO-ORIENTADORA: Magali Alonso de Lima II A meus pais, com carinho e gratidão. Ao Álvaro, pela compreensão e amor. Ao Eduardo, por encher de risos e cores a minha vida. III Agradecimentos A realização de um trabalho é sempre um…

legaremos às gerações futuras. É inacreditável, mas magistrados e advogados estão agora submetidos a um novo dever: ter que explicar quando seus posicionamentos divergem da opinião publicada – note a diferença entre a opinião publicada e a opinião pública. A satisfação deve ficar no processo, a motivação deve existir e estar conforme o direito e este deveria estar amparado em normas que reflitam a ciência do Direito processual e não a vontade que foi publicada e manietada por alguns…

solidária de tantos, em intenção e em movimento. O que sou e o que quero ser é um porta-voz. Aos interlocutores, que se reconhecerão neste trabalho, em ação e em pensamento, agradeço. 5 RESUMO O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a…

ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DE UMA POLÍCIA DE CONTROLE PARA UMA POLÍCIA COMUNITÁRIA E CIDADÃ Edson Luis Saraiva Corrêa1 Tania Sueli Fantini2 RESUMO Este trabalho tenta mostrar que é possível ao Estado, utilizando-se de suas Instituições de Segurança Pública e usando como Estratégia a mediação de conflitos, mudar as Polícias Civil e Militar, de uma Polícia de controle para uma Policia Comunitária e que defenda realmente o cidadão e seus direitos, tornando-se uma Polícia…

OPERADORES DO DIREITO E DEMOCRACIA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS.[1] Miguel M. Alves Lima[2] 1. DIREITO E REALIDADE SOCIAL: Toda ordem social, entendida como o conjunto das instituições e de relações humanas vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na…

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA CNPJ: 02.585.924/0384-48 Razão Social: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Nome Fantasia: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Esfera Administrativa: Estadual Endereço:(Rua, nº): Rua Antonio da Silva Vendas, 115. Bairro Miguel Couto Cidade/UF/CEP: Campo Grande, MS – CEP: 79041-230 Telefone/Fax: (67)…

sucederam temporalmente, por haver confusão entre os princípios aplicados em cada uma das fases, embora seja comum entre todas as fases o forte apelo religioso. Para fins didáticos, os historiadores distinguiram as fases em vingança privada, divina e pública. Na fase da vingança privada, a reação à agressão era a regra. A reação era devida pela vítima inicialmente, após, passou a ser devida pelo seu grupo e, mais tarde, passou a ser direito da tribo. Em caso do agressor ser da mesma…

..................................... Carlos Eduardo Teixeira 21 39 MEDIEVO A estrutura do agir ético no pensamento de Santo Tomás de Aquino. ................................................................................... . Paulo Roberto da Rocha Santo Agostinho: do maniqueísmo ao livre arbítrio............ Igor Diniz Pereira 61 83 MODERNIDADE O ceticismo em montaigne........................................................ . Francisco Prado Rosa Hobbes e a…