Roberto Carlos Em 05 De Maio De 2007 Foi Preso

........................................................................................... p.128 2.4. Direito à visita ....................................................................................................... p.131 2.5. Trabalho do preso ................................................................................................ p.134 2.5.1. Remição .............................................................................................................. p.142 3.…

Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP-Marília Ano 2010 - Edição 5 – Número 05 Maio/2010 ISSN 1983-2192 VIOLÊNCIA NAS TELAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DO TEMA EM “TROPA DE ELITE” (2007) SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS SOCIAIS TEIXEIRA, Roberto Aparecido I RESUMO ___________________________________________________________________________ A violência é uma temática presente na maioria dos filmes produzidos dentro ou fora da indústria cultural cinematográfica…

KELLI CRISTINA RIBEIRO ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor DOUTOR JOÃO JOSÉ LEAL Itajai , maio de 2007 iii…

a Fortaleza de Santo Antônio da Barra, apresentou suas primeiras características físicas, servido de trincheira, para defesa da barra do porto. Durante o governo de Manuel Teles Barreto (1583-1587), as edificações rudimentares foram melhoradas. Em maio de 1624, o forte foi tomado por uma esquadra de 24 navios e seiscentos holandeses, sendo expulsos em 1625. Durante o governo geral de João de Lencastre (1694-1702), exatamente em 1698, foi construído e considerado o primeiro farol das Américas. Em

Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Camila Mahiba Pereira Farhat, sob o título Das Provas no Processo Penal, foi submetida em 19 de novembro de 2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Rogério Ristow (orientador), Carlos Roberto da Silva (membro da banca) e aprovada com a nota _________, (____________________________________). Itajaí, novembro de 2008. MSc. Rogério Ristow Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da…

A prisão e a liberdade sob a ótica da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 RESUMO: Esta lei traz à baila, mudança quanto à denominada prisão cautelar, mais precisamente a prisão preventiva, alteração de grande monta neste campo processual, qual seja, a prisão extinguindo alguns requisitos introduzindo outros, e modificando outros tantos, a principal modificação ficou a cargo das denominadas medidas cautelares. Outro aspecto que foi profundamente alterado pela novel legislação diz respeito à…

VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da…

Prof. Doutorando Wilson Carlos de Godoy. CAMPO GRANDE/MS-2010 3 A Monografia intitulada “FACÇÕES CRIMINOSAS E O CRIME ORGANIZADO”, apresentada pelo acadêmico GABRIEL CORRÊA DE FARIA como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito à banca examinadora da Universidade ANHANGUERA UNIDERP, Campo Grande, MS, obteve a nota ________, para aprovação. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ PROF. Orientador Wilson Carlos de Godoy…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA CURITIBA 2007 2 URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos CURITIBA 2007 3 TERMO DE APROVAÇÃO URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia…

Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito, 2009. Orientador: Prof. Breno de Oliveira Simonassi 1. Efetividade. 2. Medidas de Segurança. 3. Comarca de Palmas – TO . I. Título CDD 340 Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida CRB-2 / 1118 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS –A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº…