Risco Social

1)A seguridade social, segundo o atigo 194 da constituição federal, é definida como um plexo de ações que a sociedade e o poder público deve promover aos cidadãos com a finalidade de garantir direitos à saúde , previdência social e à assistência social. A saúde é garantida pelo art. 196 da CF, o qual diz que é direito de todos e dever do Estado; é um serviço prestado gratuitamente e independe de contribuição à seguridade social. Dessa forma, o poder público de garantir esse serviço de…

Abstract The social development activities in the face of rampant capitalist consumerism and the high for the environment generates an infinite amount of solid waste. Given this issue arises activity of recyclable material collectors, which are an alternative way of earning a living would contribute to environmental conditions. The focus of research was directed the activities of scavengers associated with ARENSA located in the city of Campina Grande - PB. The objective was to assess…

literatura existente sobre fatores de risco e fatores de proteção ao desenvolvimento infantil, e destacar a importância de que os profissionais que atuam junto à infância e adolescência conheçam tais fatores de forma a exercer sua prática de modo mais efetivo, atuando preventivamente frente a problemas de comportamento na infância e adolescência, bem como respeitando os direitos desta população. Destaca-se a vasta literatura existente sobre os fatores de risco, porém, os estudos do…

- estrutura institucional órgãos federais, estaduais e municipais: SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente - execução da política: • licenciamento / fiscalização / monitoramento • estudos ambientais: análise de fatores ambientais / análise de risco gestão ambiental LF 6938/81: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE legislação: LF 4771/65 12.651/12 : Código Florestal LF 6.766/79: Parcelamento do Solo LF 6.938/81: Política Nacional Meio Ambiente LF 9.605/98: Lei de Crimes Ambientais LF…

pessoas físicas como jurídicas, o que amplia a possibilidade de captação de sócios com experiência e conceito empresarial já firmado; não existe responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais, se o capital social estiver totalmente integralizado; dependendo do teor do contrato social, há possibilidade de continuidade da empresa em caso de morte, interdição ou exclusão de sócio; também dependendo das cláusulas contratuais, pode ter administradores não sócios, bem como…

de Seguridade Social Houve um grande marco para a sociedade brasileira com a Constituição de 1988. Com a nova legislação foram assegurados direitos que até então não eram considerados de âmbito pessoal ou individual. A seguridade abriga três políticas de proteção social: A Saúde, a Previdência e a Assistência Social. A história do estado social brasileiro revela o funcionamento da assistência social como área de transição de atenção, dando a entender que a assistência social é…

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social O CRAS é uma unidade Pública Estatal de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social(SUAS). Busca prevenir a ocorrência de situações de riscos sociais através do desenvolvimento das capacidades dos atendidos, fortalecendo os vínculos familiares e sociais, aumentando o acesso aos direitos da cidadania. É uma unidade pública de referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de Proteção Básica do SUAS.

O e-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, sendo disponibilizados serviços e facilidades que possibilitam ao empregador o cumprimento de algumas de suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais num canal único, de forma facilitada e bem intuitiva. O primeiro passo será o cadastramento dos funcionários que tem contrato de trabalho ativo com a empresa, assim não será necessário informar…

O RISCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL Denise Hammerschmidt 1 Sumário: Introdução; 1. O risco como componente da sociedade contemporânea; 2. A gestão dos riscos em uma sociedade democrática; 3. O princípio da precaução; 3.1. Das primeiras manifestações até sua consagração como princípio autônomo; 3.2. Significados, contornos e graus de aplicação do princípio da precaução; 3.3. Distinção entre o princípio da precaução e prevenção; 3.4.…

Souza Carvalho – Crianças e Adolescentes em Situações de Risco Juazeiro – Bahia 2013 Mônica de Souza Carvalho – RA Crianças e Adolescentes em Situações de Risco Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância-CEAD da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Projetos de Pesquisa em Serviço Social. Juazeiro – Bahia 2013 …