Rio Dois Homens Foram Presos Em Flagrante

direito. Com raras exceções, a lacuna provocada pela inércia política que se instalou no campo jurídico nas últimas décadas, em grande parte decorrente da formação burocrática e conservadora 1 Palestra realizada na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 04 de abril de 2013, no painel “Política de Drogas: Mudanças de Paradigmas”, evento promovido pela Law EnforcementAgainstProhibition (LEAP Brasil). 2 Mestre (UFSC) e Doutor em Direito (UFPR). Autor, dentre…

Deus, uma favela em Jacarepaguá, onde comanda o tráfico de drogas. Ela é Soraia Gonçalves, uma mulher dócil e calada. Soraia soube que Zinho era traficante dois meses depois de estarem morando juntos num condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca. Você se importa?, Zinho perguntou e ela respondeu que havia tido na vida dela um homem metido a direito que não passava de um canalha. No condomínio Zinho é conhecido como vendedor de uma firma de importação. Quando chega uma…

interesse público da medida. Com isso, 246 planos de 26 operadoras voltam a ter a comercialização suspensa pela agência. Veja a lista publicada no site da ANS. A decisão do STJ sobrepõe-se a liminares dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (no Rio de Janeiro) e da 3ª Região (em São Paulo), que questionaram nos últimos meses o monitoramento e as suspensões aplicadas pela Agência. A ANS utiliza as reclamações sobre o descumprimento de prazos para a realização de consultas, exames…

INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Proteção e garantia do direito à vida 2.2 Abordagem constitucional de segurança pública 2.3 Crise na segurança pública do Rio de Janeiro 2.4 Estados paralelos: milícias e facções criminosas 2.5 A descrença no poder público e a sensação de impunidade 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS RESUMO O poder público do Rio de Janeiro tem perdido domínio sobre territórios de comunidades carentes. O tráfico de drogas se expande, assim como as milícias.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 AS ESPÉCIES DE PRISÃO CAUTELAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 10 2.1 CONCEITO DE PRISÃO 11 2.2 AS ESPÉCIES DE PRISÕES EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 12 2.3 PRISÕES CAUTELARES 14 2.3.1 Prisão em flagrante 16 2.3.2 Prisão Temporária 19 2.3.3 Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível 21 2.3.4 Prisão Decorrente de Pronúncia 22 2.3.5 Prisão Preventiva 23 3 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE COMO…

visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, é normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. A introdução da lei diz:…

(grupo formado por dez homens, todos patrícios) foi designado para preparar o projeto do código. Acredita-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos, em especial as leis de Sólon, possivelmente nas colônias gregas do sul da Península Itálica, então conhecida como Magna Grécia. Os dez primeiros códigos (Tábuas I a X) foram preparados em 451 a.C., e em 450 a.C. um segundo decenvirato (constituído por sete patrícios e três plebeus) concluiu os dois…

CURSO DE GRADUAÇÃO Prof. Mauro Miranda Brito Aula II fevereiro – 2014.1 Rio de Janeiro - Brasil Professor: Mauro Miranda Brito Unidade: Código: GES A29 Turma: Créditos: 03 Carga Horária: 60 h Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO Unidade III: Direito Constitucional II 3.1. DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos…

CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; 2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP); Busca e Apreensão; 3. Prisão em flagrante; 4. Prisão preventiva; 5. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9 Teoria e Legislação Atualizada; 9 243 questões extraídas de concursos anteriores; 9 21 questões comentadas didaticamente. www.acheiconcursos.com.br…

...........................................................................................14 2.3.2 Prisão Preventiva...........................................................................................................14 2.3.3 Prisão em flagrante........................................................................................................15 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................................17 3.1 Princípios…