Rio Dois Homens Foram Presos Em Flagrante Depois

Temporária................................................................................................ 50 3.3. Liberdade Provisória............................................................................................ 54 3.4. Prisão em Flagrante e Prisão Domiciliar............................................................ 57 IV. DAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO 4.1. Finalidade das Cautelares…

UniRV – UNIVERDIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO RIO VERDE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................2 2 A PROFISSÃO .......................................................................................................................2 2.1 O ESTADO................................................................................

Ramos, Jorge de Lima, Aurélio Buarque de Holanda, Lêdo Ivo, Pontes de Miranda, Nise da Silveira, Artur Ramos, Paulo Gracindo, Cacá Diegues, Jofre Soares, Rosalvo Ribero e tantos outros. Banhada por 260 quilômetros de um mar verde e azul e cortado pelo rio São Francisco, Alagoas tem dos litorais mais belos do país, com extraordinário potencial turístico que, entretanto, o estado não consegue desenvolver. O governo, nas últimas cinto décadas, foi sempre o patrão, o grande gerador de…

PRINCÍPIOS EDITORIAISEDIÇÃO DIGITALCELULARKINDLETABLETSE-BOOKS ÚLTIMAS NOTÍCIAS(17:40)Jefferson elogia time do Botafogo: 'Nunca vi um grupo como esse' LOGIN CADASTRE-SEOK O GLOBO RIO 17:40 QUINTA 03.04.2014 CAPA PAÍS RIO ECONOMIA MUNDO TECNOLOGIA CULTURA ESPORTES MAIS + TWITTER FACEBOOK GOOGLE + TÓPICOS DE RIO RIO 450DESIGN RIOBAIRROSACERVOELAPATRÍCIA KOGUTRIO SHOWEXTRACLASSIFICADOS PUBLICIDADE FORÇAS ARMADAS ENTRAM NO COMPLEXO DA MARÉ NO SÁBADO COM 2.700…

O símbolo da justiça foi, desde a mais remota antiguidade, a balança de dois pratos. O Antigo Testamento apresenta-a como instrumento para pesar as ações dos homens. Na Grécia antiga, o símbolo era representado por Zeus a segurar a balança. Mais tarde no templo de Hesíodo, Zeus foi substituído pela deusa Díkê, filha de Zeius e de Thémis, de pé e de olhos abertos, tendo na mão direita uma espada e na esquerda a balança de dois pratos, sem fiel ao meio. Para os Gregos, esta representação…

de uma lei específica a qual tipifica e rotula alguns crimes com um caráter hediondo dando à estes tratamento diferenciado dos tipos penais elencados no Código Penal. Em um primeiro momento iremos abordar o momento histórico de como e quando o homem e a sociedade decidiram sobre a importância para todos de alguma forma de implicação para àqueles que destoassem do contexto costumeiro da sociedade, de como a sociedade e os Estados passaram a utilizarem-se das penas privativas de…

a respectiva criação de limites à liberdade individual, com a aplicação de sanção que implicara no cerceamento do direito de locomoção. Agindo, assim, como guardião do interesse coletivo e do próprio indivíduo, já que o Direito existe, para dar ao homem garantias, sendo este a fonte e objetivo daquele. A materialização do direito-dever estatal de punir, todavia, deve ser compatibilizado com os preceitos fundamentais que tutelam o direito de liberdade, vez que de suma relevância para a…

desafiante, parecia acreditar que conseguiria reverter a sentença de morte. Marco sabia as regras do país quando foi preso no aeroporto da capital Jakarta, em 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de sua asa delta. Ele morou na ilha indonésia de Bali por 15 anos, falava bem a língua bahasa e sentiu que a parada seria dura. Tanto sabia que fugiu do flagrante. Mas acabou recapturado 15 dias depois, quando tentava escapar para o Timor do Leste. Foi processado,…

condições insalubres por um rápido momento com seus parceiros. Este artigo busca cartografar a relação estabelecida entre as mulheres visitantes, seus companheiros e a instituição prisional, tendo por base pesquisa realizada em uma penitenciária do Rio Grande do Sul. Os dados foram apreendidos e entrelaçados a partir da ótica das relações de poder que atuam no território carcerário, produzindo novas formas de subjetivação e distintas práticas grupais. Palavras-chave: prisão, visita…

autoridade encarregada tomará as providências necessárias para evitar o constrangimento do identificado. Art. 5º A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação. Art. 6º É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trânsito em julgado…