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RECUPERAÇÃO VALE DO RIO DOCE O artigo Instituto Terra investe na recuperação ambiental do Vale do Rio Doce. Disponível em http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=544 – acessado em 20.07.2012 -, traz um relato sobre a experiência do fotógrafo Sebastião Salgado na recuperação de áreas degradadas numa região do estado de Minas Gerais. Propõe-se aos alunos a leitura do artigo, publicado no sítio da ONG Instituto Socioambiental, e que respondam às seguintes questões: 1. A…

Uns dos temas mais importantes na atualidade e com muitas controversas é pautado no artigo apresentado, ou seja, o Conceito de Economia Verde. O qual 3 definições são representada, de acordo que a primeira se baseia em entender os sistema de preços e serviços e os ativos ambientais, a segunda está ligada ao desenvolvimento de modelos e planejamentos ambiental que se juntam a conceitos que compreende entre a interdependência entre o sistema ecológico e o sistema econômico. A economia na…

estrangeira ..................................................................20 10.12 Listas de abreviaturas e siglas ................................................................. 20 10.13 Sumário .................................................................................................... 20 10.13.1 Apresentação ............................................................................................20 10.13.2 Numeração progressiva das seções…

Taquara – Projeto de Estruturação Urbana (Peu) dos Bairros de Freguesia, Pechincha, Taquara e Tanque, integrantes das Unidades Espaciais de Planejamento 42 E 43 (Uep 42 E 43), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES Seção I Dos Objetivos Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Projeto de Estruturação Urbana–PEU, dos…

a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; (3) o preço de referência destes hidrocarbonetos no mês, como determinam os artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo). 2.3 NATUREZA JURÍDICA Texto adaptado de Harada Advogados. Em relação à União, conforme § 4 do artigo 11º da Lei 4.320/1964, as compensações financeiras denominadas “Royalties” tem natureza de receita originária e são classificadas como…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS César Caldana Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes Porto Alegre 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS César Caldana Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes Monografia apresentada à Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como…

Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Oitava Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0021695-66.2009.8.19.0203 APELANTE: APELADA: BANCO ITAÚCARD S/A ALCIREMA ANTONIA DA SILVA AGUIAR RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO…

TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701,…

O Jogo 4a prova 3/20/09 5:20 PM Page 3 wlamyra r. de albuquerque O jogo da dissimulação Abolição e cidadania negra no Brasil O Jogo 4a prova 3/20/09 5:20 PM Page 4 Copyright © 2009 by Wlamyra R. de Albuquerque Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009. Capa Mariana Newlands Foto de capa Album/akg-images / Latin Stock Preparação Lucimara Carvalho Índice remissivo Luciano Marchiori Revisão Márcia Moura Ana…