Rio 20 Artigos

seguintes à primeira. As referências devem aparecer de forma a se identificar individualmente cada documento, em espaço simples e separadas entre si por espaço duplo. Os elementos da referência devem ser obtidos na folha de rosto, no próprio capítulo ou artigo e, se possível, em outras fontes equivalentes. Para mais informações, consultar a norma da ABNT específica para elaboração de referências: NBR 6023/2002. FORMAS DE ENTRADA NAS REFERÊNCIAS…

Trabalho final da disciplina Seminários Interdisciplinares de Pesquisa II, apresentado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Professoras: Dalia Romero Rio de Janeiro, julho/2010 INTRODUÇÃO De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, as pessoas idosas são o grupo populacional que cresce mais rapidamente no mundo. Se, hoje, os indivíduos que têm 60 anos ou mais constituem um em cada

§ 2º O Tabelião consignará no ato notarial, a apresentação do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais, feitos ajuizados, e ônus reais, ficando dispensada sua transcrição. Menciona, ainda, o artigo 1º, inciso II e III, do Decreto n. 93.240/86 que, que regulamenta a Lei n. 7.433/85, in verbis: Art 1º Para a lavratura de atos notariais, relativos a imóveis, serão apresentados os seguintes documentos e certidões: (...) II - o…

definições a respeito o foco será voltado para a sustentabilidade econômica, algo que interessa e muito as empresas que tem por objetivo serem reconhecidas como politicamente corretas.Eventos que marcaram a humanidade também serão abordados, ECO-92 e RIO+20. O uso correto da energia elétrica é motivo para um longo e detalhado estudo dentro desse projeto usaremos, como modelo para estudo, um edifício antigo, com aproximadamente 35 anos de construção, localizado na cidade de Curitiba, Av.…

alagamentos, ocorridos a partir do dia 1º de outubro de 2006, será beneficiado com isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme a Lei 14.493/2007(regulamentada pelo Decreto 48.767/2007). O benefício fiscal está limitado a R$ 20 mil do imposto devido, por imóvel e por exercício, e será concedido no exercício seguinte ao da ocorrência do alagamento ou enchente. Terá direito à isenção ou remissão do IPTU o contribuinte que sofreu dano físico no imóvel, nas…

RÚBIA BISPO ORTH (1) Instituição: Universidade de Passo Fundo Introdução Com esse tema, objetiva-se refletir a atual da orientação educacional, realizando uma interpretação e questionamento crítico da política educacional praticada no estado do Rio Grande do Sul. Os motivos que encaminham a presente reflexão dizem respeito às interferências das novas lei educacionais no cotidiano escolar, em relação à estrutura e organização da escola, à prática pedagógica e ao papel dos profissionais…

TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro, recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente contrária aos dados registrados na contabilidade da empresa. No prazo legal, foi apresentada a impugnação, ocasião em que foi requerida a produção de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os

projeto de pesquisa ................................................................................. 06 Formatação do projeto de pesquisa ................................................................................... 07 Segunda etapa: artigo ................................................................................................................ 08 Elementos pré-textuais…

|PROJETO DE LEI Nº 0005/2009 - Abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Modelolândia, no valor de R$ | |126.900,00 ( cento e vinte e seis mil e novecentos reais), para cobrir despesas com a obra de desassoreamento do Rio Beta. | | | |

quando se trata de crimes de que trata a Lei Maria da Penha? RAPHAEL QUEIROZ MARTINS GOIÂNIA/GOIÁS 2014 O artigo 20 da Lei Maria da Penha admite a prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz tanto em sede inquisitória quanto no curso do processo. Nesse ponto, repetiu-se o regramento até então previsto no artigo 311 do Código de Processo Penal. Ocorre que a Lei n. 12.403/11 mudou essa disposição e passou a vedar ao juiz o decreto de prisão…