Rio 20 Artigos

subjetivos dos recursos? Explique dois BIBLIOGRAFIA BÁSICA THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 51. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. I BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil, 6. ed., São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20. ed., São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2. Semana 2 Nesta semana você deverá continuará estudando a teoria geral dos…

SERRA NEGRA, Elizabete Marinho. Manual de trabalhos monográficos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. São Paulo: Atlas, 2003. FREIRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sobre regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1943. v. 2, 480 p. Quando os livros têm até quatro autores, podemos citar todos como no exemplo acima (que possui dois autores), mas quando eles têm mais de quatro autores, acrescenta-se et al (e outros) após o…

TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO – RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, e desempregada, filha de ..., nascida em ..., identidade nº 11243686-5 , inscrita no cpf nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, ctps nº 1234, serie 110/RJ, domiciliada na rua das Acácias nº 155 apto 804, Méier, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.222-040, vem , por seu advogado infra assinado com escritório na Rua da Quitanda nº 100 sala 701– Centro, Rio de Janeiro – RJ,…

validade : 12 (doze) meses Ratificando nos termos do artigo 26 das Leis 6544/89 e 8666/93, atualizada pela Lei 8883/94, o ato que autorizou a aquisição por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Inciso I, do artigo 25 da mesma legislação, para o uso das Unidades do Complexo HCFMUSP., no (s) processo (s) abaixo citado (s). Processo: 2745/2010 Fornecedor (es): Drager Indústria e Comércio Ltda Objeto: Item 01: Sensor de Fluxo Ref.: 8403735 – 20 - pç HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE…

Celi Cortines Laxe Vania Coutinho Gomes Andrade Como elaborar e estruturar trabalhos monográficos de conclusão de curso: guia prático Rio de Janeiro 2008 Celi Cortines Laxe Vania Coutinho Gomes Andrade Como elaborar e estruturar trabalhos monográficos de conclusão de curso: guia prático Rio de Janeiro 2008 Copyright © 2006 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico,…

ano em curso”. No Estado do Rio de Janeiro, A instituição de ensino, de acordo com o seu regimento escolar e a sua proposta pedagógica, estabelecerá os critérios a serem adotados para a matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Assim a escola e sua proposta deverão definir suas estratégias para avaliar o aluno em maturidade e desenvolvimento, só após isso, ele seja devidamente matriculado no ano inicial do ensino fundamental. Dessa forma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o aluno…

30 de 2011")4 3 . No dia 25 de abril de 2012, a Câmara aprovou uma versão alterada da lei, ainda mais favorável aos ruralistas, que comemoraram.5 Em maio de 2012, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos da lei e propôs a alteração de 32 outros artigos."6 Após o Congresso aprovar o "Novo Código Florestal", ONGs, ativistas e movimentos sociais organizaram o movimento "Veta Dilma", pedindo o veto integral ao Projeto de Lei.3 Pontos polêmicos[editar] O Novo Código Florestal envolve ao…

Classificação 2.1 - Sob o Aspecto Jurídico (critério quanto à destinação ou afetação dos bens): 2.1.1 - Bens de Uso Comum do Povo ou do Domínio Público - não pertencem ao Estado mas a toda coletividade, sem uma destinação específica (ex: mares, praças, rios, estradas, etc.). 2.1.2 - Bens de Uso Especial ou do Patrimônio Administrativo - são bens com uma destinação especial, porque se destinam a instrumentalizar o serviço público. São, por essa razão, indisponíveis (ex: máquinas,…

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO TIETÊ/OSASCO Município de Osasco Minuta do Projeto de Lei e Relatório de Apoio ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 APRESENTAÇÃO DA LEI 3 10 MINUTA DO PROJETO DE LEI INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS ÁREAS ESPECIAIS DA OUC RIO TIETÊ/OSASCO 35 Complexo Metropolitano 35 Área Comercial junto à Rodovia Castelo Branco Parque da Orla do Rio Tietê Área do “Nova Grécia” 36 37 38 BALANÇO FINANCEIRO DA OUC RIO TIETÊ/OSASCO 41 42 47 QUADROS MAPAS 29 INTRODUÇÃO O Plano…

DIREITO: O caso em tela fere nitidamente o Código de defesa do Consumidor em vários artigos, tornando claro o direito da autora de ser indenizada. A relação de consumo entre autor e a ré é clara, restando configurada a incidência do Código de Defesa do Consumidor, sendo a autora, de acordo com o artigo 2º do CDC, consumidora e as empresas réus, de acordo com o artigo 3º do referido Código, fornecedoras: “Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou…