Rima De Atividade Agropecuaria

pública ou à natureza, tal atividade, em observância ao princípio da precaução, não deverá ser autorizada ou, pelo menos, deverão ser tomadas medidas preventivas que afastem os riscos. Enfim, prevenir é agir antecipadamente a fim de evitar danos graves e irreparáveis ao meio ambiente. De outro lado, antes de ser colocada a questão “há certeza quanto a possibilidade de dano?”, deve ser feita outra pergunta, mais importante que a primeira: “precisamos realmente desta atividade?”. Ou seja,…

providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas, serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de classificação por cargo/área de atividade. 6.7 O servidor ingresso pelas cotas assinará uma declaração na ocasião de sua admissão junto ao INEA. 6.7.1 De acordo com o Art. 2º da Lei n. 6.067/11, o candidato que tiver sido nomeado sob declaração fraudulenta,…

empreendimentos. Assim, na APA do Planalto Central, o licenciamento ambiental e a supervisão dos demais processos dele decorrentes são feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no tocante às seguintes atividades: • Implantação de projetos de urbanização, novos loteamentos e expansão ou modificação daqueles já existentes; • Implantação ou expansão de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica; • Remoção de vegetação nativa…

Diário Oficial da União ECO-92 – Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento EGF – Empréstimo do Governo Federal EMATER/PI – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EIA – Estudo de Impacto Ambiental FGV – Fundação Getúlio Vargas FINEX – Fundo de Financiamento de Exportação FINOR – Fundo de Investimentos do Nordeste FISET – Fundo de Investimentos Setoriais FNE – Fundo Constitucional de…

favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995) Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. CC Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer…

tornando mais salinos Segundo o geólogo Luiz Amore, consultor técnico da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente a despoluição de um lençol freático leva mais de 300 anos. Os técnicos chamam de "causas antrópicas", quando as atividades humanas é que provocam a contaminação das águas subterrâneas. "São diversas as formas de contaminação, envolvendo desde organismos patogênicos, até elementos químicos como os metais pesados (caso do mercúrio) e moléculas orgânicas…

................................................................................... 2. Indústrias de materiais para construção (pré-moldados, pré- fabricados e similares, argamasseiras, concreteiras)... 3. Construtoras, empresas que desenvolvem atividades na área da engenharia, empreiteiras de mão-de- obra................ 4. Fiscalizações especiais................................................................ 4.1. Sinistros (desabamentos, deslizamentos, desmoronamentos, incêndios).............

onde ele será implantado. APRESENTAÇÃO Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta um resumo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Gasoduto Japeri–REDUC (GASJAP). Esse estudo foi elaborado de acordo com o que determina a Instrução Técnica DECON nº 07/2007, emitida em 15 de janeiro de 2007 pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), órgão responsável pelo licenciamento de atividades que podem afetar o meio ambiente e a população no Estado do Rio…

_____________________________________________ Prof. _____________________________________________ ­­Prof. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA – PDL CEILÂNDIA 6 2.1 - SEÇÃO III DA EXCEPCIONALIDADE PARAR A APROVAÇÃO DE ATIVIDADES INCÔMODAS 8 2.2 - CAPÍTULO II DO USO DO SOLO NA ÁREA RURAL REMANESCENTE E NAS ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO 9 2.3 - SEÇÃO VII DA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE NOVOS PROJETOS URBANÍSTICOS 10 2.4 - CAPÍTULO IV DA OCUPAÇÃO DO…

6H2O (cloreto de alumínio hexahidratado). Todas as soluções de alumínio foram padronizadas ao pH 5,8 para não ocorrer a precipitação desse nutriente na forma de Al(OH)3 ou formar complexos com ácidos orgânicos de compostos solúveis, reduzindo a atividade química da solução (KOCHIAN, 1995). As concentrações utilizadas foram 0, 15, 30, 45, 60 e 75 mg.L-1 de alumínio. O experimento foi conduzido com quatro subamostras de 50 sementes para cada tratamento. Foi utilizado rolo de papel…