Ricardo Negrão Direito Comercial E Empresario

por objetivo analisar a aplicação de um dos princípios básicos do direito cambiário, qual seja o princípio da cartularidade e sua relativização diante dos avanços da informática e a desmaterialização do título de crédito com o surgimento de títulos de crédito originados por meios eletrônicos, os chamados “títulos de crédito virtuais” que vêm substituindo paulatinamente o meio papel como suporte de informações. PALAVRAS-CHAVE: Direito cambiário. Princípios. Cartularidade. Flexibilização.…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

uma mercadoria-padrão, qual se iniciou com conchas, animais... e, por fim, os metais. Desse modo, a economia de escambo evoluiu para a monetária, na qual o produtor passa produzir seus excedentes para vendê-los, iniciando o ciclo comercial. o direito comercial têm sua origem na idade antiga. Antes do comércio, as mercadorias eram negociadas através de troca da mercadoria produzida em excesso pelas pessoas entre si. Com o passar do tempo, percebeu-se que o escambo…

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 1. CONCEITO Segundo Maximilianus Cláudio Américo Führer, apresenta o estabelecimento como um conjunto de bens que são operados pelo empresário e que se compõe de bens corpóreos e incorpóreos. Para Fábio Ulhoa Coelho, o estabelecimento também é considerado um conjunto de bens, que são reunidos para a exploração da atividade econômica. A sua proteção jurídica tende a preservar o investimento na organização da empresa. Não sendo possível dar início a uma…

Caracterização do empresário individual diante do Código Civil vigente O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. Como se sabe, existe o empresário individual e o empresário coletivo (sociedade empresária), sendo este a sociedade empresária e aquele a pessoa física que exerce a empresa individualmente. O empresário é definido pelo art. 966 do CC, que assim se expressa: Art. 966. Considera-se…

divergências. Atualmente, ser uma empresa é estar no centro do direito comercial já mencionado pelas jurisprudências dos tribunais e pelos estudos da disciplina jurídica. O que deve ser considerado não é a questão econômica, mas sim a definição de empresa como categoria básica, ou seja, como ponto de partida do direito mercantil. Anteriormente em seu livro, Ricardo Negrão já mencionava que Direito Comercial possuía uma forte ligação com o Direito Civil. A partir disso, com o passar do…

Bibliografia Complementar: NEGRÃO, Ricardo. Direito Empresarial. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 28ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Passo 3 (Equipe) Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; e d) opinião sobre o caso. Essa análise deve abordar os fundamentos doutrináriose trazer ao texto as devidas citações. Passo 4 (Equipe) Elaborar um relatório, a ser entregue ao professor