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rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Neste ano de 2014, o Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos…

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário

(com o dever de indenizar o dano causado) e sujeito a uma pena prevista na lei penal. É o que acontece, por exemplo, quando causada uma lesão corporal leve em alguém, onde o causador do dano deverá ser condenado à pena de detenção de três meses a um ano, nos termos do art. 129, caput, do Código Penal e, ainda, a reparar o prejuízo causado à vítima, pagando despesas e ressarcindo todos os danos. Entretanto, caso não se achem presentes nos fatos de que resultou o dano os elementos…

Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias Apresentadas no Ano de 2005…

na explanação da matéria é coerente com a perspectiva adotada. Tomando-se por base a relação jurídica, expõem-se os respectivos aspectos doutrinários e normativos que se -------1 Santi Romano. L'ordre Juridique (Paris, Dalloz, 1975) p. 26. 2 Ricardo Orestano. Inlroduzione alio studio dei diritto romano (Bologna, II Mulino, 1987) p. 360. 3 Sergio Costa. Prospective di Filosofia del direito. 2. ed. (Torino, Giappichclli, 1974 n. 50. -------sistematizam em torno dos seus elementos…

TEORIAS SOBRE O SURGIMENTO DO HOMEM E DA SOCIEDADE A explicação do surgimento, desenvolvimento, e da própria existência humana, sempre foi objeto de especulação da razão humana. Desde a mais remota antiguidade (inclusive no racionalismo grego), até a Idade Média, o homem sempre buscou fundamentos para sua existência por meio de teorias vinculadas a fenômenos míticos ou religiosos, sempre exteriores ao mundo real e a existência concreta. Mesmo no período iluminista a partir do Século…

Aquotti Presidente Prudente, 25 de novembro de 2006. à minha esposa, CLÁUDIA, e à nossa filha, ISABELA, que vem trazer mais felicidades às nossas vidas. “... não nos cabe fazer frente a todas as marés do mundo, mas sim zelar por aqueles breves anos que estão sob nossa responsabilidade”. J.R.R. Tolkien AGRADECIMENTOS Sob o amparo de Deus, o presente trabalho foi concretizado sob a orientação de um professor que, além de ser exemplo de dedicação e competência no mister do…

Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e…

quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de es­ critórios de advocacia. Foi…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…