Ricardo Menor Inimputável Com 14 Anos De Idade Disse P

Ciências Jurídicas para a obtenção do titulo de Bacharel Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro Departamento de Direito Orientador: Prof.Esp. Ricardo Douglas de Souza Gentil PORTO VELHO/RO 2009 CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO Monografia de Bacharel em Ciências Jurídicas para a…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

presídio ou a morte: entre as necessidades e as perspectivas... A EXPERIÊNCIA DA REINCIDÊNCIA............................................................. A construção social da reincidência e seus significados................................... 14 19 22 38 49 69 70 86 93 102 113 124 126 129 136 137 140 141 159 179 183 183 13 4.3.2 As respostas do sistema de atendimento à reincidência................................... 4.3.2.1 O controle do estado.......................................

Resumo A proposta deste trabalho é compreender a incidência da agressividade em menores infratores após a internação na Febem verificando a relação que os mesmos possuem, conhecendo os direitos do menor usuário infrator da Febem, na qual viabiliza que os internos deveriam ter tratamentos humanos, dando condições para retornarem ao convívio social. Olhar o menor infrator pela lente da mídia, apenas, acaba mostrando para o corpo social o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada

Título da obra: Adendo – Direito Penal Autores: Saulo Fontana / Raquel Mendes de Sá Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus Pinto Carlos Rose / Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE…

narrativa de doze casos de crimes de morte cometidos por homens e dois homicídios praticados por mulheres, todos sob a justificativa da paixão. A primeira história remonta ao ano de 1873, data em que o desembargador José Cândido de Pontes Visgueiro, no Estado do Maranhão, matou sua namorada Maria da Conceição, uma prostituta de 17 anos que se recusava a lhe ser fiel. Em ordem cronológica, são relatados os casos de maior repercussão no País e que mereceram a atenção dos meios de…

sentido: HC 97.096, rel. min. Dias Toffoli, julgamento em 4-5-2010, Primeira Turma, DJE de 4-6-2010. Em sentido contrário: HC 100.986, rel. min. Marco Aurélio, julgamento em 31-5-2011, Primeira Turma, DJE de 1º-8-2011. Vide: HC 122.213, rel. min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 27-5-2014, Segunda Turma, DJE de 12-6-2014; HC 100.367, rel. min. Luiz Fux, julgamento em 9-8-2011, Primeira Turma, DJE de 8-9-2011; HC 97.257, rel. min. Marco Aurélio, julgamento em 5-10-2010, Primeira Turma,…

renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for capaz de falar. Portanto, é melhor prestar-lhe o apoio que puder." (PLATÃO. A República: diálogos I. Trad. de Sampaio Marinho. Portugal: Publicações Europa-América, 1975. p. 53) AGRADECIMENTOS Ao Flávio Moacyr da Silva e Sá, pela ajuda na pesquisa. Ao Carlinho Schappo, Luiz…

Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014.…

também pesquisa de campo no Núcleo do Albergado, no ano de 2012, buscando avaliar com cautela o funcionamento da Casa do Albergado e sua eficácia na ressocialização do apenado, por meio de análise de dados institucionais e questionários qualitativos e quantitativos, realizados com os presos do regime aberto. Na pesquisa de campo foi feito um atendimento ao egresso, buscando coletar dados sobre os crimes cometidos, quantum das penas, regimes, idade, estado civil, sexo, escolaridade,…