Ricardo Luz 2007 P 12

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.09.17 18:59:12 -03'00' ANO XXV - PALMAS, terça - FEIRA, 17 DE setembro DE 2013 - N o 3.962   ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO   …

Gylliard Matos Fantecelle, e em especial ao Professor Alisson Silva Martins pelo apoio pontual nesta reta final. “Não sou obrigado a vencer, mas tenho o dever de ser verdadeiro. Não sou obrigado a ter sucesso, mas tenho o dever de corresponder à luz que tenho”. (Abraham Lincoln) RESUMO Aceito como um mecanismo complementar de dispositivos que versem sobre direito penal, as normas em branco, em especial as heterogêneas, desempenham uma tarefa fundamental ao definir a…

As organizações bemsucedidas estão percebendo que apenas podem crescer, prosperar e manter sua continuidade se forem capazes de otimizar o retorno sobre os investimentos de todos os parceiros. Principalmente, o dos empregados. (CHIAVENATO, 2004, p. 10). Bruno Gonçalves Venâncio 3 Ainda constatado pelo autor Chiavenato (2005), mais do que um recurso das empresas, os colaboradores são parceiros e ativos importantíssimos na construção dos resultados. Através de investimentos…

Comentários à consolidação das leis do trabalho. 34 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 21. 2 SILVA, Jose Afonso da. Comentário contextual à constituição. 6. ed. atual. até a emenda constitucional 577, de 18 de dezembro de 2008. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 189. 3 PRETTI, Gleibe. CLT comentada e jurisprudência trabalhista. São Paulo: ícone, 2009. p. 336. 4 PRETTI, Gleibe. CLT comentada e jurisprudência trabalhista. p. 40. 5 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de…

life. Keywords: Abortion. Anencephalic. Decriminalization. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 6 2- PROTEÇÃO AO NASCITURNO 7 2.1-Dos princípios constitucionais 7 2-2- Do Pacto de San José da Costa Rica 8 2-3- Direito Personalíssimo à luz do Código Civil 9 3- ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF 11 3.1- Da interrupção da gestação de fetos anencéfalos 11 4- EVENTUAL CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS............. 13 4.1- Do direito à vida 13 4.2- O direito da gestante 15…

restauração da mata atlântica : referencial dos conceitos e ações de restauração florestal [organização edição de texto: Ricardo Ribeiro Rodrigues, Pedro Henrique Santin Brancalion, Ingo Isernhagen]. – São Paulo : LERF/ESALQ : Instituto BioAtlântica, 2009. 256p. : il. col. ; 23cm. ISBN 978-85-60840-02-1 1. Reflorestamento – Mata Atlântica. 2. Florestas – Conservação. I. Rodrigues, Ricardo Ribeiro. II. Santin Brancalion, Pedro Henrique. III. Isernhagen, Ingo. IV. Laboratório de…

ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DO MEL SE TORNAR TÓXICO Rio do Sul 2011 RICARDO BECKER LUCAS DE SOUZA ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DO MEL SE TORNAR TÓXICO Relatório apresentado à Coordenação da disciplina de Iniciação Científica do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, como requisito para avaliação da mesma. Orientador: Lauri Marconatto Rio do Sul 2011 DEDICATÓRIA

aço como uma escolha inevi- não conformidade intencional dos produtos em todo o ter- tável para as grandes obras que devem funcionar pontualmente e também perdurar, integrando-se à paisagem e à realidade brasileiras. ritório nacional. Ricardo Junqueira Boa leitura. 26. Gmp International Arquitetura & Aço Edição Especial Copa do Mundo 2014 Janeiro 2010 Imagem do projeto para o Mineirão (BH), dos escritórios Gerkan, Marg & Partners (GMP) e Gustavo Penna…

a esta población que necesita una atención especial. Con PICC cada vez más en uso es necesario para la formación de enfermeras para realizar el procedimiento , ya que se convierte en responsable de su inserción . Se trata de un catéter central con luz individuales o dobles con la duración del uso , en promedio, más de siete días . Esta investigación tiene como objetivo aumentar el cuidado de la enfermera en el mantenimiento del PICC en los recién nacidos . Este estudio descriptivo…

que se conforme com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei [...] (REsp 1167993/RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 18-12-2012, DJe 15-3-2013). Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2013.047093-9, da comarca da Capital - Continente (Vara da Família, Órfãos e Sucessões), em que é apelante L. G. M., e apelados R. M. P. e A. A. P.: A Sexta Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas…