Ricardo Gueiros Bernardes Dias

profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo…

Introdução, enuncia que “Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada”. Nos termos do art. 8.º, § 1.º, da Lei Complementar 95/1998, a contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabelecem período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral. Como aponta a doutrina, não interessa se a data final seja um feriado

Andrade Chayonara Santos Evangelista 39736937 39754135 5.00 6.00 3.00 4.00 3.00 1.00 4.00 6.00 32.00 32.00 47.00 49.00 Chirlane Dos Santos 39715995 6.00 3.00 3.00 8.00 30.00 50.00 Chrisley Pinto Dias Christiane Wiltshire Carvalho Rodrigues 39734237 39770724 3.00 6.00 5.00 2.00 2.00 2.00 6.00 6.00 36.00 30.00 52.00 46.00 Cibele Ferreira Cezar Cinthia Braga Mota Reis 39755347 39759137 7.00 3.00…

RP MATHEUS LEAO RANGEL 153009201-4 A1 - 1º semestre - Bacharelado - manhã 34 NR 33 MATHEUS NASCIMENTO DIAS 153042958-5 A2 - 2º semestre - Bacharelado - noite 582 N/I 10 MATHEUS SOBRAL NOBRE 153042196-0 A1 - 1º semestre - Bacharelado - manhã 31 NR 30 MELISSA BEATRIZ DE LIMA OLIVEIRA 153018372-0 A1 - 1º semestre - Bacharelado - manhã 484 RP 12 NATALIA DA MOTTA DIAS 153006111-5 A1 - 1º semestre - Bacharelado - manhã 441 RP 9 NATALIA TEMISTOCLES DE OLIVEIRA…

(Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc - Departamento de Documentação da Editora Abril ASSISTÊNCIA EDITORIAL Miguel Said Vieira Lúcia Cruz Garcia Marcelo Yamashita Salles Luiz Henrique Ligabue F. Silva Yumi Hirai Rosangela de Souza…

Revista SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista VOLUME 235 ANO 26 JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2014 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Herman Benjamin Chefe de Gabinete Andrea Dias de Castro Costa Servidores Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Maria Angélica Neves Sant’Ana Técnica em Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça…

PEREIRA FEITOSA ESC CRAVEIRO COSTA ESC DOM HENRIQUE RUTH ESC FLODOARDO CABRAL ESC INST ORFANOLOGICO SANTA TERESINHA ESC MADRE ADELGUNDES BECKER ESC MANOEL BRAZ DE MELO ESC MARCILIO NUNES RIBEIRO II ESC 1º DE MAIO ESC ANTONIO OLIVEIRA DANTAS ESC JOAO RICARDO DE FREITAS ESC SAO LUIZ GONZAGA ESC EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO ESC JADER SARAIVA MACHADO ESC UNIAO E PROGRESSO COLEGIO PRESBITERIANO JOAO CALVINO ESC ALCIMAR NUNES LEITAO ESC ASSOCIACAO MODELAR DE ENSINO A M E ESC CAPITAO EDGAR…

conseqüente retomada do programa contratual. Embora a mora do pagamento das parcelas do preço, prestações positivas, líquidas e a termo, seja ex re, a sua conversão em inadimplemento absoluto deve ser feita mediante notificação, com prazo de quinze dias, por força do que dispõem o artigo 22 do DL 58/37 e art. 1o. do DL 745/59. As normas em questão são cogentes e não podem ser suplantadas pela vontade das partes, nem cláusula resolutória expressa. Pouco importa que o contrato de…

a dos proletários manuaes e intellectuaes, a dos trabalhadores de toda espécie; e a das nações a que os economistas chamam “nações proletárias” pelo ouro estrangeiro. Nada mais justificável, portanto, no momento, do que reexaminar, á luz dos nossos dias, as doutrinas sociaes. Cumpre penetra-las, discuti-las, e ver o que contêm de verdadeiro e de falso. (Pontes de Miranda. Anarchismo, Comunismo, Socialismo. 1933) Agradecimentos É difícil agradecer a todos os que contribuíram para este…

cento) da França. Influenciados pelo pensamento iluminista e motivados pela crise financeira, falta de modernização econômica e desinteresse pelo investimento no setor industrial, os burgueses deflagraram a Revolução, tomando à força a Bastilha no dia 14 de julho de 1789. No esforço de combater a Revolução, o Rei Luis XVI pediu apoio à monarquia austríaca e prussiana, sendo que no ano de 1792, a Áustria invadiu a França, quando o Rei declarou guerra. Ocasião em que a burguesia aproveitou…