Ricardo Gueiros Bernardes Dias

relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao referir-se ao gênero “homem”. Na elaboração de seu relatório geral o Deputado Ricardo Fiuza registrou, inicialmente, que os argumentos do relator parcial eram ponderáveis, ao procurar manter no texto forma aceita na grande maioria dos sistemas normativos e que, de nenhuma maneira, assumia qualquer tipo de cono­tação…

13/7/1983 17 17 11 12 14 13 42 42 Aprovado Aprovado Miguel Schuler Diniz Arineyde Maria Dalmeida Alves De Oliveira 31/1/1992 2/6/1975 17 17 12 13 13 12 42 42 Aprovado Aprovado 384062628 384032869 Ricardo Rodrigues Domont Thais Sobreira De Carvalho Martins 9/7/1978 10/10/1990 17 17 13 13 12 12 42 42 Aprovado Aprovado 384022792 384043087 Marcos Túlio Rodrigues Athayde Júnior Rubensalves Junior…

conclusão dos trabalhou ou da execução de serviços específicos ou da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. Pedro Paulo Teixeira Manus afirma que tanto a possibilidade de prefixar a duração do contrato de trabalho em dias ou em meses, como a possibilidade de prefixá-lo em função de um evento, possibilita a celebração de contrato por prazo determinado.6 A formalização de contrato com determinação de prazo somente é possível nas hipóteses previstas…

fato, na reclamatória trabalhista nº 899/2007, as reclamadas WS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, WS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e WS INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP foram condenadas, solidariamente, a retificar a CTPS da reclamante, no prazo de cinco dias, o pacto laboral havido (01/06/2007 a 30/06/2007, na função de auxiliar contábil e o salário de R$ 950,00), sob pena de a retificação ser feita pela Secretaria deste Juízo.. (FLS. 32).Como se vê, a percepção indevida desta prestação …

decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade. § 1o Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que dele se tiver ciência, até o prazo máximo de cento e oitenta dias, em se tratando de bens móveis; e de um ano, para os imóveis. § 2o…

feira: Educação Física, Artes e Inglês; III. Quarta - feira: Língua Portuguesa; IV. Quinta - feira: História e Geografia; V. Sexta - feira: Ciências. Parágrafo único. A cada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimento, passando automaticamente para o dia da semana subseqüente. Art. 5ª. A hora-atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental/Séries Iniciais sob a…

parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao referir-se ao gênero “homem”. Na elaboração de seu relatório geral o Deputado Ricardo Fiuza registrou, inicialmente, que os argumentos do relator parcial eram ponderáveis, ao procurar manter no texto forma aceita na grande maioria dos sistemas normativos e que, de nenhuma maneira, assumia qualquer tipo de conotação…

parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao referir-se ao gênero “homem”. Na elaboração de seu relatório geral o Deputado Ricardo Fiuza registrou, inicialmente, que os argumentos do relator parcial eram ponderáveis, ao procurar manter no texto forma aceita na grande maioria dos sistemas normativos e que, de nenhuma maneira, assumia qualquer tipo de conotação…

parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao referir-se ao gênero “homem”. Na elaboração de seu relatório geral o Deputado Ricardo Fiuza registrou, inicialmente, que os argumentos do relator parcial eram ponderáveis, ao procurar manter no texto forma aceita na grande maioria dos sistemas normativos e que, de nenhuma maneira, assumia qualquer tipo de conotação…

parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia expressão consagrada no ordenamento jurídico, ao referir-se ao gênero “homem”. Na elaboração de seu relatório geral o Deputado Ricardo Fiuza registrou, inicialmente, que os argumentos do relator parcial eram ponderáveis, ao procurar manter no texto forma aceita na grande maioria dos sistemas normativos e que, de nenhuma maneira, assumia qualquer tipo de conotação…