Ricardo Cometeu Um Delito De Roubo

residente na rua Paulo Chaves, casa 32, no bairro Aricanduva, São Paulo – SP, imbuído de inequívoco animus necandi, utilizando-se de um facão, golpeou João cinco vezes, causando-lhe a lesão descrita no laudo de exame de corpo de delito, a qual foi a causa eficiente de sua morte. O delito foi cometido mediante meio cruel, causando intenso e desnecessário sofrimento à vitima. O crime foi, ainda, praticado de surpresa, recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia foi recebida, em…

CNMPD-Conhecimentos Básicos4 Caderno de Prova ’L12’, Tipo 002 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 21. 22. 23. João Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se encontrava no sítio da família, para lá se dirigiu e foi recebido por um segurança particular que, de arma em punho, ignorou as credenciais de João Ricardo, proferindo contra este palavras de desafio ofensivas, e impediu que ele…

situação hipotética, a) a ação penal deverá ser suspensa até que a nulidade do primeiro casamento de Márcio seja resolvida definitivamente no juízo cível. CORRETA b) deverá o juízo criminal, de ofício, extinguir a punibilidade de Márcio, uma vez que o delito de bigamia foi revogado. c) considerando-se a independência das instâncias, o processo criminal deverá ter seguimento independentemente do desfecho da ação anulatória civil. d) apesar de as instâncias cível e criminal serem…

trabalhadores e “vagabundos”, perpetuando as categorias trazidas de fora, das classes populares. A constatação de alguns autores como Maria de Nazareth Agra Haussen, com livro “O trabalho e os dias: ensaio antropológico sobre trabalho, crime e prisão, José Ricardo Carvalho, com seu livro “O mundo crime: a ordem pelo avesso”, Fernando Afonso Salla, com trabalho intitulado “Sobre o trabalho nas prisões”, quanto ao trabalho prisional não garantir a ressocialização, por ser muito diferente…

lançada no verso do título, este retornou sem a devida provisão de fundos. Diante do exposto, tendo o autor do fato infringido o disposto no art. 171, VI, do Código Penal, requer-se a instauração de Inquérito Policial para apurar a prática do delito, como medida de justiça. Termos em que, Pede Deferimento. __________________, _____ de __________ de __________ (local e data) ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE…

Nessa situação hipotética, a) A ação penal deverá ser suspensa até que a nulidade do primeiro casamento de Márcio seja resolvida definitivamente no juízo cível. b) Deverá o juízo criminal, de ofício, extinguir a punibilidade de Márcio, uma vez que o delito de bigamia foi revogado. c) Considerando-se a independência das instâncias, o processo criminal deverá ter seguimento independentemente do desfecho da ação anulatória civil. d) Apesar de as instâncias cível e criminal serem…

jurídico protegido: 1. A posse é a proteção direta (antecede o patrimônio). 2. O patrimônio é a proteção indireta. 4. Sujeitos do delito: Sujeito ativo: qualquer pessoa comum. O tipo penal não exige qualquer capacidade especial. Portanto, qualquer pessoa pode ser o sujeito ativo. Também não exige mais de uma pessoa para praticar o roubo, então unissubjetivo. Sujeito passivo: A pessoa que detém a coisa móvel (pode ser qualquer pessoa). 5.…

conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu: A) delito de calúnia. B) delito de comunicação falsa de crime. C)…

pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Certo é que, embora não se tenha valido de violência real ou de grave ameaça para constranger a vítima a com ele manter conjunção carnal, o denunciando aproveitou-se do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência aos seus…

pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Geisa, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Certo é que, embora não se tenha valido de violência real ou de grave ameaça para constranger a vítima a com ele manter conjunção carnal, o denunciando aproveitou-se do fato de Geisa ser incapaz de oferecer resistência aos seus…