Ribeirinhas Seringueiros

pobres, mas elas também são grandes entre brancos, negros e outros grupos raciais e estão, por sua vez, particularmente relacionadas à oferta educativa mais precária que restringe as oportunidades de aprendizagem das populações mestiças e negras, ribeirinhas, indígenas, dos moradores das 109 áreas rurais, das crianças e jovens que vivem nas periferias urbanas, daqueles em situações de risco, das pessoas com deficiência, e dos adolescentes, jovens e adultos que não puderam…

pobres, mas elas também são grandes entre brancos, negros e outros grupos raciais e estão, por sua vez, particularmente relacionadas à oferta educativa mais precária que restringe as oportunidades de aprendizagem das populações mestiças e negras, ribeirinhas, indígenas, dos moradores das 109 áreas rurais, das crianças e jovens que vivem nas periferias urbanas, daqueles em situações de risco, das pessoas com deficiência, e dos adolescentes, jovens e adultos que não puderam…

pobres, mas elas também são grandes entre brancos, negros e outros grupos raciais e estão, por sua vez, particularmente relacionadas à oferta educativa mais precária que restringe as oportunidades de aprendizagem das populações mestiças e negras, ribeirinhas, indígenas, dos moradores das 109 áreas rurais, das crianças e jovens que vivem nas periferias urbanas, daqueles em situações de risco, das pessoas com deficiência, e dos adolescentes, jovens e adultos que não puderam…

pobres, mas elas também são grandes entre brancos, negros e outros grupos raciais e estão, por sua vez, particularmente relacionadas à oferta educativa mais precária que restringe as oportunidades de aprendizagem das populações mestiças e negras, ribeirinhas, indígenas, dos moradores das 109 áreas rurais, das crianças e jovens que vivem nas periferias urbanas, daqueles em situações de risco, das pessoas com deficiência, e dos adolescentes, jovens e adultos que não puderam…

pobres, mas elas também são grandes entre brancos, negros e outros grupos raciais e estão, por sua vez, particularmente relacionadas à oferta educativa mais precária que restringe as oportunidades de aprendizagem das populações mestiças e negras, ribeirinhas, indígenas, dos moradores das 109 áreas rurais, das crianças e jovens que vivem nas periferias urbanas, daqueles em situações de risco, das pessoas com deficiência, e dos adolescentes, jovens e adultos que não puderam…

pobres, mas elas também são grandes entre brancos, negros e outros grupos raciais e estão, por sua vez, particularmente relacionadas à oferta educativa mais precária que restringe as oportunidades de aprendizagem das populações mestiças e negras, ribeirinhas, indígenas, dos moradores das 109 áreas rurais, das crianças e jovens que vivem nas periferias urbanas, daqueles em situações de risco, das pessoas com deficiência, e dos adolescentes, jovens e adultos que não puderam…

substitui, para todos os efeitos legais, qualquer outra pensão já concedida ao ex-combatente. Art. 54 Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei Nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei Nº 9.882, de 16 de setembro de 1946, receberão, quando carentes, pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. § 1º O benefício é estendido aos seringueiros que, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando…

responsáveis: Secretaria Especial 360 Série Legislação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário; f) garantir o acesso a terra às populações ribeirinhas, varzanteiras e pescadoras, assegurando acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica – responsáveis: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente; g)…

transmissão de doenças sem nenhum intermediário humano, através de insetos, e reservatórios e vetores animais; 2) Contato Intermediário : depende de contato temporário e/ou fortuito com grupos ou indivíduos tais como mercadores, soldados, seringueiros, escravos fugidos e outros índios que já tenham tido contato com europeus e suas doenças; e 3) Contato Direto : que provém de convívio sustentado com missionários, comunidades brancas, reféns e parceiros de casamento de outros…

a transmissão de doenças sem nenhum intermediário humano, através de insetos, e reservatórios e vetores animais; 2) Contato Intermediário : depende de contato temporário e/ou fortuito com grupos ou indivíduos tais como mercadores, soldados, seringueiros, escravos fugidos e outros índios que já tenham tido contato com europeus e suas doenças; e 3) Contato Direto : que provém de convívio sustentado com missionários, comunidades brancas, reféns e parceiros de casamento de outros grupos…