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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento próprio, com características específicas, apontando-se as fontes, os legitimados passivos e o objeto desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas…

revisada, Corrigida e Ampliada Pesquisadores: Antonia de Lourdes dos Santos Kabengele Munanga São Paulo 2002 Ficha Técnica Título: Cem Anos e Mais de Bibliografia sobre o Negro no Brasil (Obra revisada, corrigida e ampliada – classificação por assunto) Organizador: Kabengele Munanga Pesquisadores: Antonia de Lourdes dos Santos Kabengele Munanga Equipe Técnica (Digitação e Preparação): Antonia de Lourdes dos Santos Josselito Batista de Jesus Revisão: Capa: Apoio:…

proposta pedagógica. Seguindo as orientações da Deliberação do CEE 14/99 e Instruçao Nº006 / 2010 – SUED/SEED, estruturamos nossa ação educativa que se constitui em ato intencional e diversificado, atendendo às políticas de apoio à implementação de inovações e especificidade de cada modalidade de ensino, considerando as diferenças culturais regionais e locais, que asseguram a formação do cidadão, que constrói conhecimento elaborado direcionados por princípio pedagógico integrador,…

Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de doutor em História. Oliveira Vianna - considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros da Primeira República e um dos pioneiros dos estudos sociológicos brasileiros – organizou, ao longo de sua vida, um arquivo e uma biblioteca pessoal nos quais ordenou os acontecimentos que balizaram a sua trajetória,…

História, Departamento de História, Universidade de Brasília, 2006. Orientadora: Profª Drª Maria Tereza Negrão de Mello. 1. Historiografia. 2. Memória. Brasil. 4. Guerra de Canudos. 3. História do I. Título. CDU 930:94(81).074 BANCA EXAMINADORA MARIA T. FERRAZ NEGRÃO DE MELLO (PPGHIS – UnB) Presidente e orientadora _____________________________________________________ Examinadores ELEONORA ZICARI COSTA DE BRITO (PPGHIS – UnB)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DOUTORADO EM HISTÓRIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: INTERSUBJETIVIDADE E PLURALIDADE CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO TUDO PRONTO: O COMER FORA E O PRAZER REINVENTADO – CURITIBA (1970-2000) CURITIBA 2012 CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO TUDO PRONTO: O COMER FORA E O PRAZER REINVENTADO - CURITIBA (1970-2000) Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de…

obtenção do título de Mestre. Setor: História Moderna Orientador: Prof. Dr. Luciano Raposo de Almeida Figueiredo Niterói – RJ 2011 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá S729 Souza, Alexandre Rodrigues de. A “DONA” DO SERTÃO: mulher, rebelião e discurso político em Minas Gerais no século XVIII / Alexandre Rodrigues de Souza. – 2011. 165 f.; il. Orientador: Luciano Raposo de Almeida Figueiredo. Dissertação (Mestrado) – Universidade…

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Estudante: Marcos Martins da Costa Professora: Dra. Vera Lucia Disciplina: História da Educação Curso e turma: 29ª – Enfermagem – 1º período FICHAMENTO PAIVA (2004). Educação jesuítica no Brasil Colonial, p. 43-59 “ Escola, Escolarização, alfabetização, tem um sentido típico em cada época, em cada contexto social”. p.43. Este texto trata do primeiro modo de alfabetização no Brasil. Na introdução o autor compara a educação jesuítica no…

Apoio Patrocínio Realização AçoBrasil uma viagem pela indústria do aço Belo Horizonte, Novembro de 2013 apresentação Até ser finalizado, o livro Aço Brasil: uma viagem pela indústria do aço, realizado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, atravessou um longo percurso. Primeiramente, foi realizada extensa pesquisa sobre a história do setor do aço brasileiro, sendo consultada bibliografia referente ao tema e ainda periódicos que tratavam do assunto. Somados a…