Reynaldo Luiz Damasio

37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 JEAN CARLOS DE SOUSA SANTOS EUDSON MARTINS ARAÚJO JORGE LUIZ DA SILVA FERNANDO DIAS MARTINS JORGE SUGAHARA EUDE CASTILHO DA SILVA EVERSON CAETANO DE ARAÚJO ITAELSON RODRIGUES DA SILVA NIROMAR LUSTOSA MOREIRA DAGMAR ROSA FERREIRA ALEXANDRE SCHMIDT DE CASTRO SINOMAR FONSECA GOMES DIMAS DORIA ANDRADE

temporal existente entre o processo penal e a comissão do fato, aumentam progressivamente as dificuldades probatórias, de modo que o perigo de decisões errôneas resulta cada vez maior.54 General. 4ª ed. completamente corrigida e ampl. Tradução de José Luiz Manzanares-Samaniego. Granada: Editorial Comares, 1993. p. 821). 52 Idem. Ibdem. p. 821. 53 “Debe seguirse, no obstante, la teoria mixta de la prescripción, que considera la misma como instituición jurídica material y…

Econômica Brasileira de 1988 podem ser verificadas, dentre outras, as seguintes obras: 01 DIREITO ECONÔMICO 1) AGUILLAR. Fernando Herren. Direito Econômico: do Direito Nacional ao Direito Supranacional. 3 ed. São Paulo: Atlas. 2012. 2) ALMEIDA, Luiz Carlos Barnabé de. Introdução ao Direito Econômico. 4 ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 3) ARAUJO, Eugenio Rosa de. Direito Econômico. 4 ed. Impetus. 2010. 4) AUGUSTO, Ana Maria Ferraz. Sistematização para consolidação das leis brasileiras…

Aprendizado: Neste módulo serão realizadas as seguintes atividades: – O professor fará uma exposição sobre os crimes contra a honra. e suas características. – Leitura prévia do capítulo referente ao assunto do livro Direito Penal de Damásio E. de Jesus ou de qualquer capítulo de qualquer livro sobre o assunto. – Todos os alunos deverão fazer a Preparação Prévia conforme definido pelo professor em sala de aula. Direito Penal IV – 2010 – ESAMC Professor:: Eduardo…

vontade. Além disso, a conduta não pode ferir a moral comum e a ordem pública. Por fim, o consentimento deve ser anterior ao cometimento do ato e dele o agente deve ter prévio conhecimento, agindo tão somente por conta da existência do consentimento. Luiz Regis Prado (nota nº 51, ob. e loc. cit., pg. 255), cita a enumeração desses pressupostos segundo Wessels, ou seja: "a renúncia do interesse protegido deve ser juridicamente admissível; o consciente (S.I.C., deve ser consenciente,…

Losasso conselheiros André Luiz Litmanowicz Cassio dos Santos Clemente Claudio Pacheco do Amaral Cleiton de Castro Marques Clóvis Ermírio de Moraes Scripilliti Cristiano Frederico Ruschmann Dalton Luis Bertolini Daniel Souza Miziara Edna Tralli Eduardo Camasmie Gabriel Enio Buffolo Felipe Clemente Santos Flavio Strapetti Hugo Antônio Jordão Bethlem José Diogo Bastos Neto Leo Braga Furnes Filho Liliana Clemente Santos Luis Mattos Júnior Nelson Bechara Filho Randal Luiz Zanetti Raphael…

16/10/1992 ADEMIR FERRARI 10405731490 22/05/1972 16/11/1998 ADEMIR FIDENCIO SANTOS 10432163422 26/9/1988 18/02/1999 ADEMIR GRILO 10413636167 02/09/1987 31/10/2001 09/09/1980 30/12/2005 ADEMIR JOSE GUILMO ADEMIR LUIZ DA SILVA 10394078664 07/11/1973 25/09/1992 ADEMIR MARQUES LINARES 10671267369 12/05/1988 05/03/1990 ADEMIR MARTIMIANO ROCHA 10671861112 28/5/1985 01/08/2000 ADEMIR PEREIRA 10290045964…

CASTRO COSTA SUZANE RAMOS ROSA ALAN RENATO BRAZ MARCELO KARAM DELBIM KARINA KASSIS DOS REIS JATENE MARCELA PROHORENKO FERRARI JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ANDRE CORREA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA GUSTAVO CAMPOS PADOVESE ANDRE LUIZ ISRAEL BRUNO BORGES DA SILVA VINICIUS MURIJO MELATTO RENATO DE MIRANDA FONTANA JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO FABRICIO ARAUJO CALDAS JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR FABIO ALVARENGA CAMPOS…

Anjos Mendonça, 31.25, 2.55 / 10034517, Adeilson Lins da Silva, 27.75, 4.39 / 10053720, Adeilton Gomes dos Santos, 29.00, 1.51 / 10047468, Adelmo Agostinho de Aquino, 31.00, 2.97 / 10056037, Adelson Juliao da Silva, 26.25, 3.42 / 10064566, Adelson Luiz Porfirio de Franca Junior, 35.50, 3.22 / 10054019, Adely Sara Porfirio de França, 28.75, 4.98 / 10030006, Ademilson Santos, 29.00, 2.63 / 10028698, Adenildo Pereira da Silva, 40.00, 2.07 / 10016942, Aderlon Klinsmann Rodrigues Silva, 28.75, 4.50 /

JUNIOR ADILSON WAGNER MARTINEZ JUNIOR ADINEI HELBER DOS SANTOS DEAQUINO ADIONE DE OLIVEIRA ADIVAR MOREIRA JUNIOR ADLER GONCALVES SILVA ADNAN MATEUS DE LIRA TERCA ADNER LUCARELLI ADNER WILIAN FERNANDES DE ALMEIDA ADOLFO BOSSATO CASTILHO ADOLPHO LUIZ CASSANDRE ADOLPHO VICTOR DA CUNHA ADONIRAN SOUZA SANTOS ADOR RAFAEL DE LIMA MENEZES ADRIA RODRIGUES RIBEIRO ADRIAN DE ALMEIDA BLUMTRITT JUNIOR ADRIANA APARECIDA ALMEIDA ARMENINI ADRIANA APARECIDA ROQUE CABRAL ADRIANA…