Reynaldo Luiz Damasio

SSP/PB ABDIAS OLIVEIRA DE PONTES - 3806799 SSP/PB ABDON DA SILVA LEITE NETO - 3671817 SSP/PB ABEL MANOEL FERREIRA DE SOUSA - 3042638 SSP/PB ABEL PAZ DE LIMA NETO - 003260699 SSP/RN ABELARDO RICHARDSON BATISTA DE SOUZA COELHO - 3.637.020 SSDS/PB ABERTO LUIZ DE ASSIS - 3033128 SSP/PB ABIA FERREIRA DE SOUZA - 3628402 SSP/PB ABIGAIL VINGRIN DA COSTA MARTINHO - 3762718 SSP/PB ABILIO MANOEL FERREIRA XAVIER - 2699840 SSP/PB ABILIO OLIVEIRA DE MALTA - 3195001 SSP/PB ABIMAEL FELIPE DAVI FREITAS -…

HAYASHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001407-78.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALDEVINO GODOI RIBEIRO ADVOGADO: SP168981-LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001451-50.2014.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DINAH DE CARVALHO PONTES ADVOGADO: SP206789-FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA RECDO:…

Concorrência ISAURA DAMIRES DA SILVA GOMES 2 10 639,76 ADMINISTRACAO - INTEGRAL I - João Pessoa Ampla Concorrência MATHEUS INOCENCIO LOPES 2 11 639,24 ADMINISTRACAO - INTEGRAL I - João Pessoa Ampla Concorrência MAX LUIZ FURTADO LEITE 2 12 638,76 ADMINISTRACAO - INTEGRAL I - João Pessoa Ampla Concorrência LUCAS PRODOCIMO SANINO FERREIRA RIOS 2 13 638,28 ADMINISTRACAO - INTEGRAL I - João Pessoa Ampla…

INOMINADO RECTE: ISRAEL RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: SP197054-DHAIANNY CAÑEDO BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000104-28.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO LUIZ DE MACEDO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000108-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TOSHIO IDE ADVOGADO:…

militar, fazendo um bem a ele próprio e à própria Marinha, dada a sua conhecida condição de um desajustado no meio naval e o conceito de ‘agitador’, que faz dele o encarregado do CEMO”. Por fim, em relação aos capitães tenentes Fernando de Santa Rosa e Luiz Carlos Moreira, apresentou-se o mesmo parecer: “[...] em se tratando de um elemento politizado e com afinidades acentuadas para a esquerda, julgo não interessar a ele e nem a Marinha Brasileira a sua permanência no serviço ativo”.45…

HIGINO DE OLIVEIRA FILHO 202.290.463 21/01/1962 CARGO 29: FISIOTERAPEUTA 700767738 NELSON LEITE 105.674.612 12/01/1960 CARGO 03: AGENTE DE PORTARIA 700579354 NELSON LUIZ ALCATARA DE CASTRO 307.625.372 25/01/1969 CARGO 03: AGENTE DE PORTARIA 700790225 NELSON LUIZ DA SILVA ALMEIDA 635.488.522 19/06/1979 CARGO 07: MOTORISTA 700689125 NELSON MATOS DA SILVA JUNIOR 721.509.802 05/09/1980 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO …

pelo acusado Carlos _______ e os demais acusados, com exceção de _________, supostamente comungavam os mesmos interesses daquele, é imperiosa a ilação de que não podem figurar coautores do delito previsto no art. 332 do Código Penal. Na ótica de Damásio E. de Jesus, tanto quem paga como aqueles que anuem ou colaboram com o pagamento são tidos como vítimas secundárias do delito em questão, pois agem na suposição de estarem realizando um ato de corrupção ativa. Consoante o entendimento…

Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas. Título da obra: Adendo – Direito Penal Autores: Saulo Fontana / Raquel Mendes de Sá Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus Pinto Carlos Rose / Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na…

Espinosa, do pesquisador português António Damásio, cujo argumento central é que os sentimentos são apenas a maneira como o cérebro percebe o estado do corpo. Segundo o autor, estados de espírito como tristeza, orgulho, empatia e amor são manifestações de um mecanismo biológico responsável pelo equilíbrio geral do organismo. O último item é que intriga o repórter: seria o amor uma construção cultural, uma máscara para a atração sexual? — Sim – diz Damásio – pode-se construir dessa…

internacional positivo, norma alguma assegurando a primazia do tratado sobre o direito interno – logo, somente leis anteriores podem ser afastadas pelo tratado mais recente (Direito internacional público, p. 103-104). Acompanham esse posicionamento Luiz Alberto David Araújo, Clèmerson Merlin Clève, Manoel Gonçalves Ferreira Filho (citações feitas por Sylvia Steiner, A convenção americana sobre direitos humanos, p. 74) e Luís Roberto Barroso (Interpretação e aplicação da Constituição,…