Rey Ramos

aos funcionários imperiais e governadores em geral. Decreta: eram decisões do imperador e Rescripta: que eram as respostas aos particulares feitas pelo imperador. OS GRANDES JURISCONSULTOS ROMANOS Quem foram: Eram os grandes estudiosos do ramo do Direito. Atualmente mais conhecidos como ‘juristas’. Tem-se que os escritos deixados pelos jurisconsultos são de suma importância para o estudo do Direito Romano. Poderes dos Jurisconsultos: Respondere – Podiam emitir pareceres…

reconhecimento do concubinato, da união estável e da convivência a reboque de uma realidade social que o direito fazia questão de ignorar. O direito e as relações humanas demandam abertura dialética, capilaridade, contato com os demais ramos do saber, sendo necessária a discussão desprovida de preconceitos arraigados num positivismo que cega e que parece já não mais ter espaço no Direito e que deve ser submetido, sempre, aos princípios constitucionais e aos direitos…

VILA FLOR KAMILLA PINTO COSTA DE OLIVEIRA JÚLIO CÉSAR RAMOS SANTANA MARCELO LOPES FONTES ROBSON P. DE ARAÚJO SIDNEY LEAL FERREIRA DA COSTA SUZANNA RAQUEL RAMOS LIMA UBIRATAN SIMÕES JÚNIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) ALAGOINHAS/BA 2012 ANTONIO LENINE DOS SANTOS DANIELA NUNES VILA FLOR KAMILLA PINTO COSTA DE OLIVEIRA JÚLIO CÉSAR RAMOS SANTANA MARCELO LOPES FONTES ROBSON P.…

Assim, as relações familiares devem ser analisadas dentro do contexto social e diante das diferenças regionais de cada localidade. Sem dúvida, a socialidade também deve ser aplicada aos institutos do Direito de Família, assim como ocorre com outros ramos do Direito Civil (TARTUCE, 2006). Tendo em vista esses princípios, a família contemporânea já não pode ser concebida como um fim em si mesma, como ocorria antes do advento da Constituição de 1988, que a concebia “como um instituto em…

o direito público interno rege o interesse público e o interesse do Estado. Contudo, o direito público externo ou internacional rege as relações e circunstâncias jurídicas entre Estados soberanos (Brasil, Inglaterra, Japão, França, Canadá etc.). Ramos do direito Privado Direito civil: Disciplina as relações entre pessoas iguais (juridicamente falando), independente de sua posição social. Prescreve regras inerentes aos direitos de uma pessoa, direito de família, relações matrimoniais ou…

25/05/2015 Estudando: Direito Empresarial Básico - Cursos Online Grátis | Prime Cursos ESTUDANDO: DIREITO EMPRESARIAL BÁSICO Direito Empresarial 1.1 – NOÇÕES PRELIMINARES O Direito Comercial sempre foi entendido como o ramo do direito privado que regulamentava a profissão dos comerciantes, nos termos em que definidos pela lei, e os atos considerados comerciais. Assim, cuidaria de tratar das relações resultantes da atividade do comerciante no exercício dos atos do comércio. Esses atos…

FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA MARIA JOSÉ BERNARDO DA SILVA BRUNA SIMÕES DE SOUZA CAMILA FIGUEIRA RAMOS BRENDA SILVA SANTOS SUENNY CRISTINA DA SILVA JUAN PABLO ALVAREZ SALAMANCA GOMES PARASITOLOGIA HUMANA ANCILOSTOMOSE PRAIA GRANDE 2014 FALS- FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA MARIA JOSÉ BERNARDO DA SILVA BRUNA SIMÕES DE SOUZA CAMILA FIGUEIRA RAMOS BRENDA SILVA SANTOS SUENNY CRISTINA DA SILVA JUAN PABLO ALVAREZ SALAMANCA GOMES …

só o meio natural, mas também o artificial, isto é, o meio modificado pelas ações humanas. Segundo Toshio Mukai, “o Direito Ambiental (no estágio atual de sua evolução no Brasil) é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do Direito, reunidos por sua função instrumental para a disciplina do comportamento humano em relação ao seu meio ambiente.” (1998, p. 10) O Direito Ambiental tem por objetivo preservar a vida e a diversidade de recursos naturais, para as…

para os seletivos de Administração e Direito, respectivamente. Entre os estudantes do pré-vestibular, Bruno declara que os pais exercem trabalhos ligados ao ramo farmacêutico, Paulo tem pai empresário e mãe dona de casa; a mãe de Luiza era assistente social em um hospital; a mãe de Sofia é advogada e Clarissa é filha de empresários do ramo de transportes. Bruno e Paulo declaram que já ajudaram, por um período, respectivamente, o pai e o avô no exercício de suas ocupações, mas…

problemas que poderão ocorrer para aplicabilidade da nova lei. Explorará os setores do conhecimento interdisciplinar, haja vista que este estudo não ficará adstrito somente à esfera da disciplina do Direito, mas invadirá as searas de outros ramos como a psicologia e sociologia. Trata-se, ainda, de um estudo transdisciplinar, uma vez que envolve o intercruzamento de informações provenientes de diferentes áreas do direito, tais como o Direito Constitucional e o Direito Penal. …