Revoluções Liberais E Construção Do Estado Constitucional

e socioeconómico Após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834, a paz e a ordem regressavam a Portugal, assim, realizaram-se eleições para as Cortes e constituiu-se um governo da confiança de D.Pedro IV para que Portugal Feudal passa-se a ser um Portugal Liberal. Para isso era necessário criar condições necessárias para que fossem reforçados os princípios liberais, D.Pedro queria que o Cartismo (politica que defendia a Carta Constitucional) triunfasse para ser possível instituir

1 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL DIREITO CONSTITUCIONAL I TÍTULO- I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEITO E OBJETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional poder ser definido como Ramo do Direito que tem como objeto o estudo, a sistematização, a interpretação das normas constitucionais, estrutura estatal, divisão do poder e direitos e garantias fundamentais que visam resguardar o ser humano nas…

Brasil, quanto nas experiências liberais que ocorreram em outros países para compor a sua argumentação e defesa de um Estado Brasileiro Liberal. O autor preserva ainda aquele mesmo espírito romantico apresentado em “os males do presente e as esperanças do futuro”, porém desta vez com uma argumentação bem mais sofisticada. Embebido principalmente pela literatura de Alexis de Toqueville e Rosseau, este seria o desaguadouro “precursor das análises de orientação liberal” no pensamento…

definiram o conceito de modernidade. A transformação econômica e política da Inglaterra (com as duas revoluções industriais), a independência e a constituição dos Estados Unidos e a criação do Estado nacional na Revolução Francesa. A transformação econômica e política da França (com as duas revoluções industriais), a independência e a constituição do Brasil e a criação do Estado nacional na Revolução Gloriosa No campo sócio-político, a partir do desmoronamento do…

O Estado moderno nasce com a Paz de Westfália de 1648, evento histórico que marca o fim das guerras religiosas (Guerra dos Trinta Anos), bem como o desaparecimento do feudalismo. Assim, podemos afirmar que a Paz de Westfália é a gênese do Estado absolutista, primeira versão do Estado moderno. Além disso, a Paz de Westfália, além de simbolizar a passagem da Concepção Medieval de Estado para o Estado Absoluto, marca o nascimento do Estado nacional propriamente dito, na medida em que foi a partir

Direito Constitucional Direitos Fundamentais A história dos Direitos Fundamentais está intrinsecamente ligada ao constitucionalismo. Constitucionalismo -> necessidade de limitar o poder do Estado através de um documento escrito. Evitar arbítrio, o abuso do Estado. Qual foi a primeira constituição escrita? Magna Carta Libertatum – Inglaterra – 1215 – Maior parte da doutrina firma esta como a primeira constituição escrita. Declaração de direitos assinada pelo Rei João sem terra.…

manifestação na história da humanidade. Vários são os conceitos de constitucionalismo: Constitucionalismo é o movimento de caráter político e jurídico, de cunho liberal, em voga entre o final do século XVIII e o término da Primeira Guerra Mundial, cujo objetivo é o estabelecimento de Estados de direito baseados em regimes constitucionais, isto é, fundados numa Constituição democrática, que delimita claramente a atuação do Poder Público, mediante a separação dos poderes, e assegura…

INTODUÇÃO Direito Constitucional é uma constituição, necessariamente, não se apresenta formalmente escrita. Em países onde o direito consuetudinário é comum, a constituição não se encontra positivada numa carta. Ela é fruto de uma construção histórica das práticas e costumes de toda apopulação. Tal espécie de Lei Maior não impede a existência de normas escritas de caráter constitucional, como acontece na Inglaterra a própria Magna Carta. Porém, a maioria das constituições existentes segue o

Introdução O liberalismo, que se expandiu durante a primeira metade do século XIX após o iluminismo e as revoluções liberais, consistia numa doutrina política, social, cultural e económica que defendia a propriedade privada, a liberdade individual, a igualdade de todas as pessoas perante a lei e o respeito pelos direitos do cidadão. Simultaneamente, o romantismo, que foi a expressão da ideologia liberal, consistia na recusa da racionalidade clássica, na valorização da liberdade de…

movimentos de independência na América Hispânica. Esses movimentos buscavam a liberdade, igualdade, direitos civis, sendo as revoluções francesa e americana revoluções de modernidade. Consequentemente uma palavra se torna essencial nessa mudança: à liberdade. A partir se possibilitou várias conquistas, com vários direitos e sua ampliação através das constituições democráticas. As revoluções ocorridas nos séculos XIX e XX buscavam varias naturezas e o desenvolvimento dessa sociedade…