Resumos liberalismo

Resumos História 11ºAno

O segundo Liberalismo em Portugal (1834-1851)

4.3. – O novo ordenamento político e socioeconómico

Após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834, a paz e a ordem regressavam a Portugal, assim, realizaram-se eleições para as Cortes e constituiu-se um governo da confiança de D.Pedro IV para que Portugal Feudal passa-se a ser um Portugal Liberal.

Para isso era necessário criar condições necessárias para que fossem reforçados os princípios liberais, D.Pedro queria que o Cartismo (politica que defendia a Carta Constitucional) triunfasse para ser possível instituir uma sociedade nova.

Assim, foi elaborado um plano de reforma legislativa, que incidisse sobre todas as áreas da vida nacional, em especial no âmbito sócio-económico.

O principal responsável pelas transformações no Sector sócio-economico foi Mouzinho da Silveira, Ministro do Comércio e das Finanças.

Mouzinho da Silveira realizou uma obra douradora que foi sofrendo alterações. Os objectivos de Mouzinho da Silveira eram:

- Liberdade a todos os níveis: justiça, ensino, administração, segurança, propriedade e trabalho…

- Ajudar o País a ultrapassar a perda do Brasil, liberalizando a economia e tentar situar Portugal junto dos outros países europeus.

As medidas implantadas por Mouzinho da Silveira foram:

- Libertação da Terra, Libertação do Comércio, Eliminação das situações de privilégio na organização das actividades económicas.

- Extinção das portagens e encargos sobre a circulação interna de mercadorias e diminuíram os direitos de exportação em relação ao comércio externo

- Acabou com o monopólio do sabão e do vinho do Porto

Medidas no âmbito da nova organização administrativa:

- Divisão do país em províncias, comarcas e concelhos que começaram a ser chefiados por prefeitos, subprefeitos e provedores.

- A Instituição do Registo Civil tentou enquadrar os cidadãos na administração pública e foi criada a figura do cidadão como membro