Revolução Francesa Em Defesa Do Divorcio

aplicada ao causador do dano.5 A maior revolução do instituto de responsabilidade civil ocorreu com a Lex Aquilia (Lei Aquília), no século III a.C., quando surgiu a denominação de aquiliana para a responsabilidade extracontratual em distinção da responsabilidade contratual.6 No entanto, a noção de responsabilidade civil como fonte obrigacional é relativamente nova no contexto jurídico mundial, surgindo no final do século XVIII, como fruto da Revolução Francesa. 1 STOCO, Rui.…

quem elegia o rei era um pequeno grupo de nobres e religiosos. “A idéia de democracia permaneceu adormecida na Europa até o fim do século 19”, afirma o historiador inglês Malcolm Crook, autor de Elections in the French Revolution (“Eleições na Revolução Francesa”, sem tradução no Brasil). Até nos Estados Unidos, o sufrágio universal tardou para ser aceito. Entre os delegados da convenção que elaborou a Constituição do país, promulgada em 1787, imperava a opinião do parlamentar…

Só depois de serem analisados estes requisitos, no caso da ad-rogatio, que a igreja e a lei autorizavam a adoção. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico, a adoção caiu em desuso. Na Idade Moderna, com a legislação da Revolução Francesa, o instituto volta à baila, incluído no Código de Napoleão de 1804 (FERNANDES, 2008, p.12). Maria Alice Zaratin Lotufo (2002, p. 213), explica que nessa época a adoção não envolvia uma relação de afeto, não visava…

Só depois de serem analisados estes requisitos, no caso da ad-rogatio, que a igreja e a lei autorizavam a adoção. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico, a adoção caiu em desuso. Na Idade Moderna, com a legislação da Revolução Francesa, o instituto volta à baila, incluído no Código de Napoleão de 1804 (FERNANDES, 2008, p.12). Maria Alice Zaratin Lotufo (2002, p. 213), explica que nessa época a adoção não envolvia uma relação de afeto, não visava…

exercício 9 conjunto da autoridade parental, bem como reserva aos dois o direito de participar das decisões que se referem à criança. No primeiro capítulo tratamos do instituto da guarda, fazendo uma análise sob a ótica do Código Civil, Lei do Divórcio e Estatuto da Criança e do Adolescente. No segundo capítulo falamos sobre o poder familiar para justificar a guarda compartilhada. Uma vez que a família se dissolve, o poder familiar não é retirado, via de regra, de ambos os pais, sendo…

primordial na responsabilidade civil[xviii]. 4.5. CÓDIGO DE NAPOLEÃO E A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL.. Muitos historiadores costumam demarcar a Revolução Francesa entre o período de 14.7.1789 e o 18 Brumário do ano VIII, data em que Napoleão Bonaparte a si mesmo atribuiu-se o Consulado. O Código, que tomaria o seu nome, é produto da Revolução Francesa, uma conseqüência daquele movimento, como conseqüência haveria de ser também da personalidade marcante do Primeiro Cônsul. O…

pelo menos, apenas um paradoxo verbal. O seu consórcio só se poria como contradição real se se atribuísse ao segundo termo, liberalismo, um conteúdo pleno e concreto, equivalente à ideologia burguesa do trabalho livre que se afirmou ao longo da revolução industrial européia. Ora, esse liberalismo ativo e desenvolto simplesmente não existiu, enquanto ideologia dominante, no período que se segue à Independência e vai até os anos centrais do Segundo Reinado. A antinomia tantas vezes…

Engels foi um panfleto contra Bruno Bauer, datado de 1845. Deste ponto em diante Marx passou a escrever para o jornal mais radical da Europa, o Vorwärts, estabeleceu uma sociedade secreta chamada de A Liga dos Justos, estudou a história da Revolução Francesa, leu Proudhon e também começou a estudar um lado da vida com o qual ele nunca havia entrado em contato: o grande proletariado urbano. Marx também continuou sendo influenciado pelas idéias de Bauer e Feuerbach. A vida de Marx se…

Rei Sumeriano (corpo de leis mais antigo da história) – fundador da 3a. Dinastia de Ur, 2111-2094 a.c) * - O Direito privado sumeriano era formado por contratos, atos, testamentos, notas promissórias, recibos, acórdãos de tribunais. * - O divórcio era realizado por decisão judicial; o adultério era um delito, a esposa era responsável pelas dívidas do marido, o filho que renegasse seu pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. * Leis de Eshunna * (2…

significativa. Na noite de 11 de janeiro, dia do ultimatum, partindo do café Martinho prossegue uma manifestação de estudantes, em coimbra e porto, manifestações espalham-se contra a Inglaterra. Manifestam uma defesa nacionalista que tem um efeito contaminador-viral. Reúne todos os estratos sociais na defesa do PROJ. Daquilo que era do país. O perder das colónias, a subjugação, a perda do sonho do império africano, do recuperar das glórias do passado. A imprensa terá ao longo deste…