Revoluções Liberais E Construção Do Estado Constitucional

Magna Carta de nosso país, que invoca idéias ou fundamentos de revoluções entre as quais tinham como fundamentação as prerrogativas inerentes à figura humana, em construção do Estado Democrático de Direito e a efetiva aplicação dos preceitos legais inerentes ao processo. Na falta ou necessariamente o descumprimento de tais, princípios e regras que norteia a vida em sociedade, por parte do Estado à alternativa intrínseca para tal efetivação…

sobre os seguintes temas: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos da Virginia, Solidariedade, Luta das Classes Sociais, A Era das Revoluções Francesa e Americana, Direitos Humanos Internacionais, a realidade desses Direitos aqui no Brasil, correlacionaremos o que essas temáticas poderão desempenhar na construção da cidadania. Após o estudo dessas duas declarações sugeridas A Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre seus artigos, proclama que…

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro - Dout... Página l de y LU f S i Sumário : Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito. II. A busca da razão possível. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão "e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico.…

esse elemento pessoal. Ora, População é mera expressão numérica, demográfica, ou econômica, segundo, que abrange conjunto das pessoas que vivam no território de um Estado ou mesmo que se achem nele temporariamente. Mas o fato de alguém se incluir na população de um Estado nada revela quanto ao vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado, não sendo também necessária a constituição de uma vinculação jurídica especial para que alguém se inclua numa População. Assim, pois, não se concebe a…

sociedade. É a lei máxima do Estado, servindo de arcabouço institucional do Estado e de instrumento normativo no qual todas as demais leis buscam o fundamento de validade . 2. O CONSTITTUCIONALISMO MODERNO 2.1. Antecedentes históricos O constitucionalismo moderno se afirmou com as revoluções burguesas na Inglaterra em 1688; nos Estados Unidos, em 1776, e na França em 1789 - período marcado pela reivindicação e proteção dos direitos individuais contra interferência do Estado .…

mais importantes textos constitucionais do Reino Unido, entre outros. Os direitos humanos são um produto histórico social que resultam da própria evolução da sociedade humana. Todo ser humano busca a realização de suas aspirações, busca a sua verdade e cada cultura é uma expressão do convívio de cada ser humano com o mundo exterior. Os direitos humanos estão acima de qualquer poder existente, seja este constitucional, seja do Estado, seja de governantes. É dever do Estado proteger esses…

num contexto no qual as disputas entre marxistas e liberais dominavam o cenário do pensamento político ocidental, Arendt se propôs a trilhar um caminho diferente daquele das correntes de pensamento dominantes. Como mostra Wellmer, o propósito principal do livro é mostrar que “tanto democratas liberais quando marxistas não compreenderam o drama das revoluções modernas porque eles não entenderam que o era realmente revolucionário nessas revoluções era sua tentativa de criar uma…

Federal da Fronteira Sul - UFFS Curso de Ciências Sociais Componente Curricular de Pensamento Político Liberal e Elitista Acadêmico Eduardo Baldissera Carvalho Salles FICHAMENTO BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. Capítulo 1 – A liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo,…

Latina está ao sul do Rio Grande Incide-se num erro crasso. A América Latina começa realmente no Canadá, nas províncias de origem francesa, estendendo-se pelos Estados Unidos onde 1\3 da população americana, na Califórnia, Novo México, Nova York, Texas, Miami, Luisiana, por exemplo, têm fortes contingentes de latinos. Em suma, os Estados Unidos da América, hoje tem populações de latinos (1\3 do total), bem maiores que alguns países latinos. Esta influência é disseminada tanto através do…

ESTÁCIO DE SÁ- CAMPUS ILHA DO GOVERNADOR Estado de partidos: a solução para a crise de representação política no Brasil 1 INTRODUÇÃO Como objeto principal deste estudo, a representação político-partidária será analisada a partir de sua construção histórica, de modo a determinar em qual contexto foi concebida e para que finalidade. Com a formação desse arcabouço, será avaliada a situação dos fundamentos desse instituto no Brasil, com suas mazelas e virtudes. O objetivo principal, então,